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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 5.956,80

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.956,80

Autor

ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROSCPF

HORACIO DE REZENDE NETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.308,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROSCPF

Outros

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 39.998,92

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 43.529,85

Autor

ALAN JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LENIR PEREIRA VIEIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 54477· CPF 007.***.***-76

Reu:

KLEDSON VIEIRA SALES· OAB DF 70820· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LENIR PEREIRA VIEIRA SALESCPF

Reu

ALAN JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON VIEIRA SALES· OAB DF 70820· CPF 717.***.***-04

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 54477· CPF 007.***.***-76

Reu:

KLEDSON VIEIRA SALES· OAB DF 70820· CPF 717.***.***-04

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Recebimento (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LENIR PEREIRA VIEIRA SALESCPF

Reu

ALAN JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON VIEIRA SALES· OAB DF 70820· CPF 717.***.***-04

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 54477· CPF 007.***.***-76

Reu:

KLEDSON VIEIRA SALES· OAB DF 70820· CPF 717.***.***-04

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704150-09.2022.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LENIR PEREIRA VIEIRA SALES EXECUTADO: ALAN JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte devedora, o artigo 139 do Código de Processo Civil ao prever as medidas executivas atípicas não se discute a possibilidade de o juiz determinar a apreensão da CNH do devedor, impedindo-o temporariamente de conduzir veículo... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 126.480,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 126.480,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO DE REZENDE NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO DE REZENDE NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741831-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HORACIO DE REZENDE NETO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Cumpra-se o item 1.5. da Decisão de id. 206853933. "Cumprida a obrigação no prazo supra, expeça-se alvará à parte credora, intimando-se para sua retirada e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL... (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 3.632,17

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROSCPF

Outros

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.229,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 156.450,12

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ARNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.050,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Reu

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Reu

ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Reu:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764930-63.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIOR EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EXEQUENTE: ALUYSIO PINTO MARQUES JUNIOR e como devedor EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 201877841 e 201006848, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdiciona... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEREIRA BRAGACPF

PAULO CESAR FERREIRACPF

JASON FRANCISCO DE ABREUCPF

WELITON ROBERTO DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DIVINO JESUINO DA SILVA

DIVINO JESUINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Autor:

KENEDY AMORIM DE ARAUJO· OAB DF 36260· CPF 646.***.***-15

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

HORACIO DE REZENDE NETOCPF

Reu

ANA LUIZA MORATO BARRETO

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA

Advogados

Autor:

HORACIO DE REZENDE NETO· OAB RS 35538· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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