Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 23.133,23

Autor

ANDREA DE MELO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 23.133,23

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ANDREA DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

JAIRO MARCOS SOUZA DE MELOCPF

RENATIANE SOUZA DE MELOCPF

Reu

DJALMA LUCAS CARNEIRO DA SILVACPF

DJALMA LUCAS

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

JAIRO MARCOS SOUZA DE MELOCPF

RENATIANE SOUZA DE MELOCPF

Reu

DJALMA LUCAS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 20.085,29

Autor

IBAMA

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

+ 2 outros

Reu

JACIRA LINS DE CARVALHO

COSTA E CARVALHO LTDA - MECNPJ

NIVALDO MIRANDA DE CARVALHOCPF

NIVALDO MIRANDA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE MELO SILVA· OAB PE 53518· CPF 009.***.***-14

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/09/2024 23:59. (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.074,00

Autor

KATIA SIMONE FEITOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELOCPF

MARCELO ASMARCPF

GILBERTO ASMARCPF

EDUARDO ASMARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SALVINA GRASIELLA LIRA BARROS· OAB PE 41680· CPF 089.***.***-02

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· OAB SP 128462· CPF 114.***.***-45

Reu:

MARCELO ASMAR· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO ASMAR em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 6.417,95

Autor

RENATA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA SERVAS DA CARIDADECNPJ

Outros

JOSE GILBERTO DA SILVA· OAB PE 17370· CPF 352.***.***-34

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 6.417,95

Autor

RENATA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA SERVAS DA CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSE GILBERTO DA SILVA· OAB PE 17370· CPF 352.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 44.284,27

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

21/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MELO

SUKAR PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033· CPF 010.***.***-30

Autor:

WALBERTE CEZINO DE VASCONCELOS· OAB PE 51552· CPF 097.***.***-19

Autor:

JOAO PAULO MOREIRA TAVARES· OAB PE 23592· CPF 035.***.***-08

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 107.227,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA ALVES TORRESCPF

Advogados

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· OAB PE 24033

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PE 1189

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 107.227,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA ALVES TORRESCPF

Advogados

Reu:

HORACIO FERREIRA DE MELO NETO· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 16.200,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO HORACIO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA· OAB MA 12113· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal