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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Empréstimo consignadoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILZA DE JESUS DO NASCIMENTO

CHARLENE ALVES DOS SANTOS

CLEIDINALDO GONÇALVES DOS SANTOSCPF

HOSANITO SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Autor:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Autor:

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA· OAB SE 4237· CPF 239.***.***-20

Autor:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Reu:

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA· OAB SE 4237· CPF 239.***.***-20

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDINALDO GONÇALVES DOS SANTOS ADV.: MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE EXEQUENTE: HOSANITO SANTOS ADV.: MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE EXEQUENTE: CHARLENE ALVES DOS SANTOS ADV.: MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE EXEQUENTE: ADAILZA DE JESUS DO NASCIMENTO ADV.: MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A. ADV.: SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO - OAB: 20436-P... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTACPF

LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

HOSANILDO ALEXANDRE GABRIELCPF

JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO· OAB PB 5541· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 18.108,11

Autor

HOSANILDO ALEXANDRE GABRIELCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.108,11

Autor

HOSANILDO ALEXANDRE GABRIELCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.331,03

Autor

HOSANILDO ALEXANDRE GABRIELCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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