Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 17.157,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 17.157,00

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

LEONIDAS DA PAZ E SILVA· OAB PI 11160· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 78.319,96

Autor

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 78.319,96

Autor

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Juízo de Admissibilidade de Apelação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTACPF

Reu

HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 106.083,44

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA HOLANDA LIMA· OAB CE 43922· CPF 004.***.***-37

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182335295 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 27.742,42

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 27.742,42

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNDIAL NET LTDA - 19.201.437/0001-11

Advogados

Autor:

WESLEY AUGUSTO VILANOVA E SILVA· CPF 603.***.***-08

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· CPF 566.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 49.929,59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 49.929,59

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LAZARO ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO· OAB PI 22739· CPF 064.***.***-10

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA· OAB PI 21637· CPF 033.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6228· CPF 906.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 79.222,50

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS PEREIRA - MECNPJ

E. F. DE A. MARQUES - MECNPJ

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA PIRES E SILVA· OAB PI 15690· CPF 050.***.***-00

Autor:

WESLEY AUGUSTO VILANOVA E SILVA· OAB PI 17948· CPF 603.***.***-08

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO· OAB PI 15916· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACPF

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SOMA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal