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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 28/07/2026, com início à 0h e término em 04/08/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (10/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTELARIA ALBA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO PIERI PEREIRA· OAB SP 183545· CPF 272.***.***-93

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ FELIPE DE ALENCAR MELO MIRADOURO· OAB SP 292531· CPF 322.***.***-59

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTELARIA ALBA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO PIERI PEREIRA· OAB SP 183545· CPF 272.***.***-93

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ FELIPE DE ALENCAR MELO MIRADOURO· OAB SP 292531· CPF 322.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HOTELARIA ALBA S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILO PIERI PEREIRA - SP183545-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5007554-45.2019.4.03.6100 RELATOR: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO Trata-se... (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.776,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 35.776,47

Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DJ - HOTELARIA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Reu

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Reu

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

28/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DJ - HOTELARIA S.ACPF

DJ - HOTELARIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA JOSE DE SOUZA ARAKAKI· OAB SP 314853

MURILLO AKIO ARAKAKI· OAB SP 314861

Último movimento: Determinado o arquivamento (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DJ - HOTELARIA S.ACNPJ

DJ - HOTELARIA S.ACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA PUBLICA)

Advogados

Autor:

MURILLO AKIO ARAKAKI· OAB SP 314861· CPF 364.***.***-90

Autor:

MARIA JOSE DE SOUZA ARAKAKI· OAB SP 314853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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