HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.991,80

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE LEVI PIMENTACPF

MEGA UTILIDADES COPA COZINHA UTENSILIOS PARA O LAR E HOTELARIA EIRELICNPJ

BSB REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Braga Viggiano APELAÇÃO CÍVEL N. 5221723-78.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO APELANTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA APELADA: SUPER CENTER DISTRIBUIDORA LTDA DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Braga Viggiano APELAÇÃO CÍVEL N. 5221723-78.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO APELANTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA APELADA: SUPER CENTER DISTRIBUIDORA LTDA DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ALOISIO COSTA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676

Último movimento: Decorrido prazo de MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 7.783,27

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRACPF

UTI-LAR COMERCIO LTDACNPJ

CARINA GOMES SANTANACPF

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA - SP147676 EXECUTADO: UTI-LAR COMERCIO LTDA, ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA, CARINA GOMES SANTANA DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato No... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.524,42

Autor

SUPER CENTER DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OZIRES JOSE DE SOUZA· OAB GO 60534

Outros

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB GO 147676

Último movimento: Processo Arquivado (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 29.816,88

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO THEON DE MORAES· OAB SP 330140

Autor:

REINALDO ANTONIO ZANGELMI

Autor:

MARINA ARISTA SILVA

Autor:

ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA· CPF 443.***.***-54

Autor:

YASMIN KHAIRALLA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL EIRELI em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 12.671,54

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MFPA COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BARBERO· OAB SP 336518· CPF 083.***.***-46

Autor:

REINALDO ANTONIO ZANGELMI· OAB SP 268682· CPF 722.***.***-34

Autor:

LEONARDO THEON DE MORAES· OAB SP 330140· CPF 228.***.***-86

Autor:

GIOVANNA LUZ CARLOS· CPF 425.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 454615· CPF 443.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 5.349,05

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

CANAA COMERCIO DE UTENSILIOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA· CPF 443.***.***-54

Autor:

LEONARDO THEON DE MORAES· OAB SP 330140· CPF 228.***.***-86

Autor:

MARCIO JOSE BARBERO· OAB SP 336518· CPF 083.***.***-46

Autor:

YASMIN KHAIRALLA· OAB SP 483741· CPF 415.***.***-94

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.504,79

Autor

PAULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 16.616,74

Autor

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR GERENTE-GERAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA· OAB SP 147676· CPF 129.***.***-45

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 16.616,74

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (05/03/2024)

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