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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 101.111,56

Autor

HRJ ESCOLA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO COUTINHO DE CAMPOS JUNIORCPF

THAIS ATAIDE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 130609· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DE CAMPOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAVI DE MENDONCA PAULO SILVACPF

FERNANDA CHRISTIAN DE MENDONCA PAULO SILVACPF

THIAGO COSTA SILVACPF

Reu

HRJ ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS CORREA· OAB RJ 186947· CPF 101.***.***-03

Autor:

ANDRE MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES· OAB RJ 164687· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HRJ ESCOLA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 130609· CPF 094.***.***-62

Reu:

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE· OAB RJ 161621· CPF 052.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

SILVANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANA CLARA DE OLIVEIRA WALSERCPF

HRJ ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE· OAB RJ 161621· CPF 052.***.***-21

Autor:

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Reu:

ISABELLE AUGUSTO FARIA· OAB RJ 225306· CPF 156.***.***-20

Outros

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 130609· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

SILVANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HRJ ESCOLA LTDACNPJ

ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANA CLARA DE OLIVEIRA WALSERCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE· OAB RJ 161621· CPF 052.***.***-21

Autor:

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Reu:

ISABELLE AUGUSTO FARIA· OAB RJ 225306· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 51.171,28

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Reu

EUZA REGINA VIERO REZEKCPF

HABIB REZEK JúNIORCPF

HRJ AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITA RENDá MINERAçãO E COMéRCIO LTDA EPP

Reu

HRJ AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FLS. 477: Cientifiquem-se as partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITA RENDá MINERAçãO E COMéRCIO LTDA EPP

Reu

HRJ AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Exploração MineralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HRJ AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

ITA RENDá MINERAçãO E COMéRCIO LTDA EPP

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

FERNANDO MARTINEZ LUDVIG· OAB MS 11274· CPF 991.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA· OAB SP 222295

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Reu:

FERNANDO MARTINEZ LUDVIG· OAB MS 11274· CPF 991.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA· OAB SP 222295

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Hrj Agropecuária Ltda Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Fernando Martinez Ludivig (OAB: 11274/MS) Advogada: Isabelle Martins F. da Silva (OAB: 28262/MS) Agravado: Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Agravado: Agência Nacional de Mineração - Anm Proc. Fed.: Flavio Mitsuyoshi Munakata (OAB: 22... (13/04/2026)

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