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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 40.942,08

Autor

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO GRIEP DE LIMA· OAB RS 079352· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Outros

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 40.942,08

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

CLODOALDO GRIEP DE LIMA· OAB RS 079352· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 40.942,08

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256421726 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 90.151,40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 90.151,40

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO KRUGER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

GISLAINE SILVA GOLDBAUM· OAB RS 053230· CPF 614.***.***-04

Reu:

MARINA BILHARVA DE FERREIRA· OAB RS 118341· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245924766 (Custas Finais ou Complementares) (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 40.942,08

Autor

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO GRIEP DE LIMA· OAB RS 079352· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 40.942,08

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

CLODOALDO GRIEP DE LIMA· OAB RS 079352· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 40.942,08

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

SOLISMAR DE CASTRO BORGESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256421726 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 90.873,33

Autor

MARCAL VENICIO HOBUS KLUGCPF

IRENI MARIA PLAMER KLUGCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51121773520258217000/TJRS (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 90.873,33

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

IRENI MARIA PLAMER KLUGCPF

MARCAL VENICIO HOBUS KLUGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 46.900,00

Autor

MAGDIEL SILVA DA COSTACPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DUTRA FREITAS· OAB RS 049073· CPF 617.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 46.900,00

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

MAGDIEL SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

MARIA REGINA DUTRA FREITAS· OAB RS 049073· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 46.900,00

Autor

MAGDIEL SILVA DA COSTACPF

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DUTRA FREITAS· OAB RS 049073· CPF 617.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256517699 (Custas Finais ou Complementares) (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 32.974,27

Autor

LUIS FELIPE MENDES ROSACPF

Reu

OS MESMOS

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER MORALES NOGUEIRA· OAB RS 053630· CPF 801.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 91.372,29

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53601162720258217000/TJRS (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 91.372,29

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

MARCIANE PERLEBERG DE PERLEBERGCPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 066219· CPF 690.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 91.372,29

Autor

MARCIANE PERLEBERG DE PERLEBERGCPF

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 066219· CPF 690.***.***-78

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025666842023821002220250710141354 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 59.900,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53277901420258217000/TJRS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 59.900,00

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

ALLAN RICHARDT SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

FERNANDO PANATIERI DE BRITO· OAB RS 062619· CPF 675.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 59.900,00

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

ALLAN RICHARDT SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

FERNANDO PANATIERI DE BRITO· OAB RS 062619· CPF 675.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 18.139,03

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52966340820258217000/TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 18.139,03

Autor

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

ERITON FARIAS CHOLLETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CLEONICE BARCELOS CHAGASCPF

EMERSON RODRIGUES CHAGASCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIDEL SAALFELD RIBEIRO· OAB RS 086467· CPF 016.***.***-48

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 089214· CPF 011.***.***-89

Reu:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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