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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DE RORAIMA

MUNICIPIO DE TERESINA

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Outros

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007541-35.2009.4.01.4000. APELADO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticion... (26/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 43.849,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

ANTONIO MOREIRA MENDESCPF

ANTONIO DIB TAJRACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES· OAB PI 5819· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

26/05/2006

Valor

R$ 208.304,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

CLENILDO MOURA DA LUZCPF

FRANCISCO ANTONIO REBELO SOUSA

DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSACPF

MULTIPLAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS· OAB PI 353· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

DJALMA CARDOSO LEITE· OAB PI 1654· CPF 003.***.***-04

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· CPF 787.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de apelação (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 23.422,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0011588-75.2001.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2002

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0008923-52.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Enos da Silva Alves (OAB 129279/SP) Processo 0007113-42.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penh... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS SALLES· OAB SP 204208· CPF 264.***.***-45

Reu:

VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA· OAB SP 193678· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Bender de Oliveira (OAB 193678/SP), Raphael dos Santos Salles (OAB 204208/SP), Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0012374-85.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924,... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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