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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DE RORAIMA

MUNICIPIO DE TERESINA

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Outros

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007541-35.2009.4.01.4000. APELADO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticion... (26/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

TEREZINHA DA SILVA CAITANOCPF

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 43.849,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

ANTONIO MOREIRA MENDESCPF

ANTONIO DIB TAJRACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES· OAB PI 5819· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

26/05/2006

Valor

R$ 208.304,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

CLENILDO MOURA DA LUZCPF

FRANCISCO ANTONIO REBELO SOUSA

DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSACPF

MULTIPLAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS· OAB PI 353· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

DJALMA CARDOSO LEITE· OAB PI 1654· CPF 003.***.***-04

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· CPF 787.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de apelação (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 23.422,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES· OAB PR 25032· CPF 107.***.***-15

Autor:

APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI· OAB PR 14620· CPF 206.***.***-30

Reu:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Outros

FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB PR 48177· CPF 278.***.***-37

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 79.770,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 79.770,05

Autor

HSM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02 (05/07/2022)

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