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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 15.067,47

Autor

HUDSON GONCALVES ANDRADECPF

Reu

RICARDO ESTEVES BRITO COSTACPF

Outros

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 168.928,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVAOCPF

EDUARDO PAES BARRETTOCPF

HOMERO AGUIAR PAIVACPF

LEONARDO GUIMARAES CORREACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 10.231,16

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

P. R. LASMAR ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412· CPF 047.***.***-07

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 726.466,86

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 79.299,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVAOCPF

HUDSON GONCALVES ANDRADECPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA MAIACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 40.165,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

HUDSON GONCALVES ANDRADECPF

EDUARDO FISCHER TEIXEIRA DE SOUZACPF

LEONARDO GUIMARAES CORREACPF

HOMERO AGUIAR PAIVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FISCHER TEIXEIRA DE SOUZACPF

EDUARDO PAES BARRETTOCPF

HOMERO AGUIAR PAIVA

HUDSON GONCALVES ANDRADECPF

JOSE ADIB TOME SIMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.253,01

Autor

HUDSON NEVES ANDRADECPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB RJ 226964· CPF 145.***.***-50

Autor:

LEONARDO PORTES GODOY VIDAL· OAB RJ 118781· CPF 083.***.***-50

Autor:

ISABELA ALVES BASTOS· OAB RJ 241840· CPF 133.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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