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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 52.689,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SIBERIAN PETROLEO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

HUDSON ROSA BARRIENTOSCPF

JORGE CAROL BARRIENTOS JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANP

Reu

SIBERIAN PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME

Último movimento: Por decisão judicial (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 38.455,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

HUDSON ROSA BARRIENTOSCPF

JORGE CAROL BARRIENTOS JUNIORCPF

SIBERIAN PETROLEO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 52.524,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SIBERIAN PETROLEO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

HUDSON ROSA BARRIENTOSCPF

JORGE CAROL BARRIENTOS JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

14/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANP

Reu

HUDSON ROSA BARRIENTOSCPF

Último movimento: Por decisão judicial (31/03/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HUDSON CHAVES ROSACPF

ALCIONE ALVES FRANCO COSTACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

EX. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE PONTES E LACERDA

Advogados

Autor:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ALVES FRANCO COSTACPF

HUDSON CHAVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON CHAVES ROSACPF

Reu

HUDSON CHAVES ROSACPF

Advogados

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON CHAVES ROSACPF

Reu

HUDSON CHAVES ROSACPF

Advogados

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2025)

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