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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

R$ 442.553,23

Autor

CONSORCIO ETDICNPJ

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

Outros

LUANA FERREIRA LIMA· OAB MG 128250

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 030201

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ETDICNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 442.553,23

Autor

CONSORCIO ETDICNPJ

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

CONSORCIO ETDICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-32

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Autor:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-32

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.706,73

Último movimento: Publicado Sentença em 22/07/2025. Documento: 165659618 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.706,73

Autor

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

AUREA SCARANO DO AMARALCPF

Reu

RAQUEL SCARANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA SCARANO DO AMARALCPF

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Reu

RAQUEL SCARANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB CE 51189

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB CE 51189

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000153-19.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: DANIEL SCARANO DO AMARAL e outros PROMOVIDO / EXECUTADO: RAQUEL SCARANO DO AMARAL SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE / Trata-se de processo de cumprimento de sentença, no qual houve juntada de documento de acordo acompanhado de planilha de débitos (ID n. 165402814/165402815), devidamente firmado pelas partes supraci... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA SCARANO DO AMARALCPF

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Reu

RAQUEL SCARANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB CE 51189

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB CE 51189

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Reu

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864634-47.2022.8.10.0001. AUTOR: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A REU: TECVIA ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA Advogados do(a) REU: HUGO AUGUSTO BUONORA - PE34589, LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA - PE60315 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM C... (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANAMELIA HERCULANO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO PORTO DOURADOCNPJ

BEATRIZ QUEIROGA VICTORCPF

MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTORCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 4.770.410,97

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

EDUARDO RIBEIRO VICTORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 4.770.410,97

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

EDUARDO RIBEIRO VICTORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO· CPF 063.***.***-61

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAMELIA HERCULANO SOUTOCPF

Reu

BEATRIZ QUEIROGA VICTORCPF

MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTORCPF

MARIANNA SOUTO VICTORCPF

EDUARDO RIBEIRO VICTORCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAMELIA HERCULANO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

FABIOLA FONSECA DA SILVA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

ANDRE LUCAS FERNANDES· OAB PE 42487· CPF 080.***.***-63

Reu:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

KELY CRISTINA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PARK COWBOY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

MARIANNA SOUTO VICTORCPF

ANAMELIA HERCULANO SOUTOCPF

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Autor:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Reu:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Declarada incompetência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAMELIA HERCULANO SOUTOCPF

Reu

BEATRIZ QUEIROGA VICTORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) 0801573-57.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento definitivo do Incidente de Suspeição nº 0801573-57.2024.8.15.0761, conforme acórdão (Id. 113911182) e certidão de trânsito em julgado (Num. 113911188). Com a anulação dos referidos atos, o processo retorna ao estado em que se encontrava anteriormente, restando penden... (13/03/2026)

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