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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 149.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2123486/SP (2024/0042509-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JONATAS FERNANDES PEREIRA EMBARGADO: ZANETTI FRANCHISING LTDA EMBARGADO: B.S.TAVEIRA ADVOGADO: LEONARDO PASCHOALÃO - SP299663 INTERESSADO: J. F. PEREIRA ALIMENTOS ME ADVOGADO: JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI - SP351908 DECISÃO JONATAS FERNANDES PEREIRA opõe embargos de declaração à decisão de fls. 657-661, que não conheceu do recurso especial em... (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 149.600,00

Autor

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Reu

J. F. PEREIRA ALIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI· OAB SP 351908· CPF 316.***.***-64

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. F. PEREIRA ALIMENTOS - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

B. S. TAVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. F. PEREIRA ALIMENTOS - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI· OAB SP 351908· CPF 316.***.***-64

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J. F. PEREIRA ALIMENTOS - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI· OAB SP 351908· CPF 316.***.***-64

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 149.600,00

Autor

B. S. TAVEIRA - MECNPJ

Reu

J. F. PEREIRA ALIMENTOS - MECNPJ

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2019)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE ALVES ROSACPF

Reu

LUCAS MARTINELI FERRONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-60

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 002132

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· CPF 431.***.***-34

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - ME

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento (art. 147 do CNGC e item 7.2.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ). (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 879.000,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 879.000,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE BBURGUER FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB RN 5791

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972· CPF 046.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB RN 5791

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972· CPF 046.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025069-35.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Gleiziany Michelle Fonseca - The Bburguer Franchising Ltda (B Burguer Franchising) - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 217.021,06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 217.021,06

Autor

SUPER MARCAS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

POLIANA SEPEDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 154.732,53

Autor

THALIS BISPO DOS SANTOSCPF

THAIS BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Autor:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Reu:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· CPF 380.***.***-30

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 186.100,00

Autor

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

Autor:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 186.100,00

Autor

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

Reu

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS

Autor:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 313.442,64

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

Reu

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

BIG DREAM CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

DREAM STORE FRANCHISING EIRELI - MECNPJ

LSC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-19

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 23796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DREAM STORE FRANCHISING EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JAMILE REGO LIMACPF

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE REGO LIMA em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SANTANA DE QUADROSCPF

REDE UPA CLINICA VETERINARIA LTDA

Reu

BY PET COMERCIO E ESTETICA ANIMAL LTDA

LEONARDO PASCHOALAOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REDE UPA CLINICA VETERINARIA LTDA Representante(s): ALVARO SANTANA DE QUADROS (OAB:BA37302) EXECUTADO: BY PET COMERCIO E ESTETICA ANIMAL LTDA Representante(s): LEONARDO PASCHOALAO (OAB:SP299663) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidad... (13/05/2026)

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