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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174196/SP (2024/0373142-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: NELSON DA CRUZ FILHO ADVOGADO: HUGO LUÍS MAGALHÃES - SP173628 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministr... (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA CRUZ FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON DA CRUZ FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 93.149,17

Autor

JORGE NAKAHASHICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA DIAS· CPF 400.***.***-86

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 029838

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 50.321,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 93.149,17

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB RJ 187264· CPF 001.***.***-45

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 50.321,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE NAKAHASHICPF

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NAKAHASHICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JULIANA DE SOUZA DIAS· OAB SP 459931

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB MS 26777

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JULIANA DE SOUZA DIAS· OAB SP 459931

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB MS 26777

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NAKAHASHICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JULIANA DE SOUZA DIAS· OAB SP 459931

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB MS 26777

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JULIANA DE SOUZA DIAS· OAB SP 459931

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB MS 26777

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos. Diante da concordância da parte exequente, desnecessárias maiores argumentações, razão pela qual acolho os cálculos apresentados pela parte executada. Não obstante, como bem pontuado pela parte exequente, a apresentação de seguro para garantia do juízo não equivale a pagamento, não afastando a aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMEN... (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 158.208,37

Autor

E2K DO BRASIL LTDACNPJ

WKS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SOLDI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Advogados

Autor:

ELIENES ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-32

Autor:

HUGO LUIS MAGALHAES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Autor:

WILLIANS DE ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-13

Reu:

ANDRÉ RAONY BILEK DOS SANTOS· OAB PR 50544· CPF 048.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 158.208,37

Autor

SOLDI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Reu

E2K DO BRASIL LTDACNPJ

WKS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

HUGO LUIS MAGALHAESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE INCACNPJ

PROPRIETARIO

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BARRI E FERRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ASCELEV INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVACAO E TRANSPORTES VERTICAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 2.175,01

Autor

SANDRA RODRIGUES PESTANACPF

Reu

SIBERIA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

ESDRAS CARLOS MOREIRACPF

DANIELA FATIMA MOREIRACPF

Outros

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE BARRI NETOCPF

MARIA CRISTINA FERRO DE BARRICPF

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALTASCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Autor:

JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM· OAB SP 342999· CPF 403.***.***-76

Reu:

JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM· OAB SP 342999· CPF 403.***.***-76

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE BARRI NETOCPF

MARIA CRISTINA FERRO DE BARRICPF

Reu

RENATO DO PRADO LAZARINDOCPF

ELIS REGINA MARGULIESCPF

Advogados

Autor:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2004

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 21.504,57

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (FESP)

Reu

CORNER IND COM DE ART ESPORT LTDA

Advogados

Autor:

IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS· OAB SP 57680· CPF 024.***.***-55

Reu:

HUGO LUÍS MAGALHÃES· OAB SP 173628· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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