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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 81.877,43

Autor

IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

ANA ELVIRA DA SILVACPF

HUGO NOBRE CABRALCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 003868· CPF 020.***.***-20

Autor:

LORENA FIGUEIREDO DE MEDEIROS· CPF 068.***.***-03

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 013051· CPF 092.***.***-12

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· CPF 027.***.***-43

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 013904· CPF 097.***.***-29

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HUGO NOBRE CABRALCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 003868· CPF 020.***.***-20

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 013904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 81.877,43

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

ANA ELVIRA DA SILVACPF

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

Reu

IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 013904· CPF 097.***.***-29

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· CPF 027.***.***-43

Reu:

LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 003868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LORENA FIGUEIREDO DE MEDEIROS· CPF 068.***.***-03

Reu:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 013051· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Juntada de informações prestadas (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 81.877,43

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IB32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HUGO NOBRE CABRALCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 81.877,43

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

ANA ELVIRA DA SILVACPF

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

Reu

IB32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· OAB RN 8355· CPF 027.***.***-43

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LORENA FIGUEIREDO DE MEDEIROS· CPF 068.***.***-03

Reu:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Juntada de informações prestadas (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0100815-56.2017.8.20.0105 Partes: JAMILLY DE OLIVEIRA PRAZERES SANTANA x Hugo Nobre Cabral DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o executado não juntou aos autos comprovante de pagamentos das custas processuais relativamente ao incidente processual de impugnação ao cumprimento de sentença n... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 135.000,00

Autor

LEA BARBOSA CABRALCPF

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

DOUGLAS SILVA SANTANACPF

JAMILLY DE OLIVEIRA PRAZERES SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA· OAB RN 13968· CPF 093.***.***-71

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

MARC ALFONS ADELIN GHIJS· OAB RN 3035· CPF 035.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DE ALMEIDA RIBEIRO JACOMECPF

JOSE MARIA JACOME BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PENDENCIAS/RN

Outros

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: JOSÉ MARIA JÁCOME BEZERRA E OUTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800136-97.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejad... (15/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE MARIA JACOME BEZERRACPF

MARIA LUIZA DE ALMEIDA RIBEIRO JACOMECPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUSSIANA COSTA SANTOS DA SILVACPF

Reu

HUGO NOBRE CABRALCPF

LEA BARBOSA CABRALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de PARTES em 09/10/2023. (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: Condominio Solar Pipa Parte ré: Hugo Nobre Cabral DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0813613-79.2022.8.20.5004 Parte Intime-se a parte autora acerca do teor da certidão no Id... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 836,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 836,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTOCPF

FABIO EDER DE ANDRADECPF

ANTONIO LEODECIO BATISTA DA SILVACPF

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

JOSE EDMAR ROCHA ALVES

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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