Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano Moral / MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO MIGUEL ROSAS GOMES GASPARCPF

MÔNICA MARIA SOARES ROSÁRIO

Reu

COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MIGUEL NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA· OAB ES 037532· CPF 089.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA NOVAIS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ANDREW CARVALHO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

HUGO MIGUEL NUNES

Outros

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ANDREW CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MIGUEL NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MIGUEL NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERTH CYPRIANO RENON (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDIO NIENKE MACHADOCPF

FILIPE FARAGE PRETTI

RICHARD DE SOUZA TANCREDOCPF

FILIPE FARAGE PRETTICPF

RICHARD DE SOUZA TANCREDO

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 009440· CPF 071.***.***-18

Reu:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 022177· CPF 134.***.***-42

Reu:

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE· CPF 058.***.***-52

Reu:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 015739· CPF 116.***.***-95

Reu:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· CPF 126.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878662/ES (2025/0082393-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FILIPE FARAGE PRETTI ADVOGADO: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES020049 AGRAVANTE: CLÁUDIO NIENKE MACHADO ADVOGADOS: HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF - ES020615 HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES022177 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU: RICHARD DE SOUZA TANCREDO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FARAGE PRETTICPF

CLAUDIO NIENKE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 020049· CPF 114.***.***-45

Autor:

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF· OAB ES 020615· CPF 009.***.***-10

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 022177· CPF 134.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456546/2026 (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FARAGE PRETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CLAUDIO NIENKE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RICHARD DE SOUZA TANCREDOCPF

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 020049· CPF 114.***.***-45

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 022177· CPF 134.***.***-42

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 027813· CPF 112.***.***-52

Reu:

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF· OAB ES 020615· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação) (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: JOÃO GABRIEL COITINHO MACIEL, DERICK CERILLO CORREIA Advogado do(a) APELANTE: HUGO MIGUEL NUNES - ES27813 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0022287-22.2019.8.08.0024 Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por JOÃO GABRIEL COITINHO MACIEL e DERICK CERI... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

DERICK CERILLO CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

THAIS APARECIDA SILVA BREMENKAMP· OAB ES 33728· CPF 162.***.***-06

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERICK CERILLO CORREIACPF

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

THAIS APARECIDA SILVA BREMENKAMP· OAB ES 33728· CPF 162.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINA... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DERICK CERILLO CORREIACPF

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

THAIS APARECIDA SILVA BREMENKAMP· OAB ES 33728· CPF 162.***.***-06

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

BRUNO TRINDADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVI ARAUJO PORTELA CARNEIRO· OAB ES 34832· CPF 152.***.***-82

Reu:

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 25166· CPF 088.***.***-64

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

FLAVIA BORGES GOMES LOBO· OAB ES 29288· CPF 110.***.***-46

Reu:

IGOR VICENTINI GIACOMIN· OAB ES 32088· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal