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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Reu

CYRENE CAMARACPF

Advogados

Autor:

NUNO LIMA MELO FILHO· OAB MG 34192· CPF 195.***.***-91

Reu:

NUNO LIMA MELO FILHO· OAB MG 34192· CPF 195.***.***-91

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO BRAS - 2 SECCIONAL -1 RISP- 2 AISP

Reu

EM APURACAO

HUMBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Audiência de Conciliação designada em/para 28/07/2026 10:00, 7ª Vara Criminal de Belém. (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LEONARDO ALVES DA SILVACPF

ERIK FEITOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MICKAEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PE 43443· CPF 094.***.***-67

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LEONARDO JOSE SILVA FIGUEIROA· OAB PE 49157· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 2.837,73

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAI

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Determinada a intimação (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO43 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106270-51.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HUMBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCOLINO GOMES (OAB RJ231190) DESPACHO/DECISÃO 1. O mandado de segurança não é via processual adequada para discussão relacionada ao pagamento das prestações vencidas de benefício previdenciário, conforme orientação fixada no enunciado 269, da súmula da jurisprudência do STF: "O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cob... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CLAUDIO MARCOLINO GOMES· OAB RJ 231190· CPF 044.***.***-26

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

06/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 2.145.000,00

Autor

GHEYSA GOMES MONTEIROCPF

ALFEU LELIS MORENOCPF

CLEBER ROBERTO CARDOSOCPF

LUIZ ROBERTO ROCHA DA SILVACPF

DIRCEU BEZERRA PEREIRACPF

+ 44 outros

Reu

GAFISA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA TENDACNPJ

Advogados

Autor:

NAJLA LOPES CINTRA· OAB GO 28210

Reu:

VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO· OAB GO 26400

Reu:

GREY BELLYS DIAS LIRA· OAB GO 19508

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 79700

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 106752

HELENA DE CÁSSIA GOULART DE OLIVEIRA· OAB GO 28234· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIA LIMA DA SILVACPF

ALFEU LELIS MORENOCPF

AURINETE DA PAZ SILVACPF

BELAISIO DOMINGUES DA COSTACPF

BRUNO MARTINS MEDEIROS SANTOSCPF

+ 44 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

UARIAN FERREIRA DA SILVA· OAB GO 7911

HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA· OAB GO 28234· CPF 930.***.***-87

NAJLA LOPES CINTRA· OAB GO 28210

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOSE HUMBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Autor:

MOISES CARDOZO SARAIVA· OAB PB 27179· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Autor:

MOISES CARDOZO SARAIVA· OAB PB 27179· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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