Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO MORENO NETO

PAULO MORENO NETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO· CPF 070.***.***-94

Reu:

WELLINGTON SILVA· OAB MT 5354· CPF 432.***.***-72

Reu:

HUMBERTO COSTA· CPF 005.***.***-45

Reu:

SABRINA DE MELLO BICALHO· CPF 385.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MORENO NETOCPF

PAULO MORENO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO· CPF 070.***.***-94

Autor:

HUMBERTO COSTA· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 35.113,84

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

JOSE AUGUSTO DE MARINS

Advogados

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

DAYANA DO REGO SILVA· OAB RJ 154315· CPF 080.***.***-44

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

DAYANA DO REGO SILVA· OAB RJ 154315· CPF 080.***.***-44

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 10.034,00

Autor

ANTONIO BRAZ FILHOCPF

Reu

ABN AMRO REAL S/ACNPJ

SUL AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES· OAB RN 2734· CPF 282.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO COPPOLA· OAB SP 111359· CPF 072.***.***-69

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB RN 5169· CPF 816.***.***-87

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO COSTA em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 122.535,46

Autor

GEORGE RODRIGUES MORGADOCPF

Reu

DURVAL BODON

DINAGAR APARECIDA BODON

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Reu:

DIEGO MARTINS NOVAES· OAB SP 266591· CPF 310.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS JOSE LOPESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 18.375,43

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOAO MAURICIO BISPO SOUZACPF

JOAO PAULO HAMER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LENI DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 58416· CPF 382.***.***-20

Autor:

ELIANE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 286840· CPF 455.***.***-49

Reu:

RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA· OAB SP 444684· CPF 466.***.***-26

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIQUEIAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIQUEIAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIQUEIAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

THALYTA PINHO LAZARO DELONEROCPF

FELIPE COELHO FERRAZ FRANCOCPF

Reu

JANAINA CARVALHO DE SOUZACPF

FLAVIO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ARAUJO MATOS· OAB SP 445642· CPF 456.***.***-20

Reu:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

FLAVIO RODRIGUES FERREIRACPF

JANAINA CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

THALYTA PINHO LAZARO DELONEROCPF

FELIPE COELHO FERRAZ FRANCOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Reu:

RAFAELA ARAUJO MATOS· OAB SP 445642· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 38.526,63

Autor

KUFA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCELO CORREIA DE SOUSACPF

Outros

KARINA DE PAULA KUFA· OAB SP 245404· CPF 219.***.***-70

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal