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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.312,50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.312,50

Autor

FABIANE AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR CARVALHO· OAB RS 040604· CPF 029.***.***-91

Autor:

FABIO ROMAN ZANDONAI· OAB RS 132620· CPF 545.***.***-00

Reu:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.312,50

Autor

FABIANE AMARAL DOS SANTOSCPF

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR CARVALHO· OAB RS 040604· CPF 029.***.***-91

Autor:

FABIO ROMAN ZANDONAI· OAB RS 132620· CPF 545.***.***-00

Autor:

CINTIA MONTEIRO MARTINS· OAB RS 063798· CPF 906.***.***-20

Autor:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 51.245,22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.245,22

Autor

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Reu

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DUARTE DA COSTA (REQUERENTE)

2. MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (REQUERENTE)

Reu

3. HUMBERTO JARDIM MACHADO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 977,00

Autor

DIRCEU SOUTO DOMINGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CASTRO TEIXEIRA· OAB RS 071896· CPF 003.***.***-97

Autor:

PAULO AFONSO VALE DE VALE· OAB RS 043867· CPF 252.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU· OAB RS 016972· CPF 290.***.***-91

Reu:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 51.245,22

Autor

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Reu

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Outros

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.245,22

Autor

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Reu

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 627.306,85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 627.306,85

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 627.306,85

Autor

MUNICIPIO DE TORRES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 57.745,17

Autor

DEBORAH GRIN CASSELCPF

ARNALDO GRIN NETOCPF

METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS

DEBORAH GRIN CASSEL

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAUCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Reu:

MAURO CORREA DA SILVA SANTOS· OAB RS 065281· CPF 686.***.***-91

Reu:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000904520108210087/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.774.517,00

Autor

METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

ARNALDO GRIN NETO

DEBORAH GRIN CASSEL

METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS

Reu

BANCO ITAUCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 178.791,65

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AMAZILDE ETELVINA MENDES GOULARTCPF

TAGORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MAURO CORREA DA SILVA SANTOS· OAB RS 065281· CPF 686.***.***-91

Autor:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53058425020248217000/TJRS (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 37.694,25

Autor

MONIQUE WILLERSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

MARCIO CACERES ASTIGARRAGA· OAB RS 042069· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 37.694,25

Autor

MONIQUE WILLERSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CACERES ASTIGARRAGA· OAB RS 042069· CPF 465.***.***-87

Reu:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 51.245,22

Autor

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Reu

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISTELA DAVILA DA SILVEIRA

S R S TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOS TRANSPORTESCNPJ

FRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

FAN SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MESSIAS GIUDICE· CPF 681.***.***-34

Autor:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Autor:

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346, 352, 353, 355, 357 e 358 (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ANTINOLFI· OAB RS 025812· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246022443 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (25/02/2025)

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