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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WENDEL CRISTIAN CARDOSO GUIMARAES

WANDERSON MAIK CARDOSO GUIMARAES

DANILO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915

Reu:

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 42252

Último movimento: Mandado Cumprido (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Reu

SPE CONSTRUSAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 29242· CPF 980.***.***-53

Autor:

JHESSICA CHAVES VIEIRA· OAB GO 50807· CPF 037.***.***-05

Reu:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR· OAB GO 20504· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5300309-08.2017.8.09.0011 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justi... (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DESEC - LIMOEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE LIMOEIRO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

Reu

JOSE EMIDIO DA SILVACPF

HUMBERTO JOSE DA SILVACPF

JOSE EMIDIO DA SILVA

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 66709

Autor:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Reu:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Reu:

SILVANA MARIA DUARTE ALVES DE SOUZA· OAB PE 19689· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 66709

Autor:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Reu:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Reu:

SILVANA MARIA DUARTE ALVES DE SOUZA· OAB PE 19689· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 22.859,02

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUMBERTO JOSE DA SILVA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO Considerando que a parte interessada colacionou aos autos documento atualizado dos últimos três meses que não demonstram sua condição de hipossuficiente, nos termos da Resolução Nº 026/2012 CSDP da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueir... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIO DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HUMBERTO JOSE DA SILVA RECORRIDO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0755520-86.2024.8.18.0000 Vistos, Trata-se de Recurso Ordinário em Mandando de Segurança (id. 22051900), interposto nos autos do Processo nº 0755520-86.2024.8.18.0000, com fulcro no art. 105, II, alínea "b", da CF, contra o acórdão (id. 21252514), proferido pela 6ª Câmara De Direito Público deste... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 22.097,33

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

FUTURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 256421· CPF 183.***.***-20

Autor:

PATRICIA DO CANTO SILVA· OAB RJ 177114· CPF 118.***.***-01

Autor:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Reu:

ROBERTO GOMES DA CAMARA· OAB RJ 66209· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA

Reu

FUTURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 175.778,40

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 3.861,60

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 65.691,87

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019343-76.2024.8.03.0001. AUTOR: HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimem-se as partes para que informem a eventual incidência da prescrição no presente caso, com base na tese firmada a respeito da matéria, devendo, em caso positivo, esclarecer a data do saque, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - P... (21/07/2026)

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