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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 28.180,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

BAHIA SAUDE - ADMINISTRADORA DE SERVIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 000085· CPF 620.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· CPF 440.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA· OAB DF 032288· CPF 006.***.***-41

Autor:

BARBARA GALO· CPF 319.***.***-41

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 002030· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA BARRETO

Reu:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· CPF 783.***.***-15

Reu:

DIANA COELHO CALASANS GUERRA· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

BRADESCO SEGUROS S/A

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Autor:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Autor:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/SJBA, nos termos do item 8.4, da Portaria nº 4, de 20 de março de 2026, intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) e/ou documento(s) ID nº 2217714621, 2224428313 e 2225400284, n... (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 33.178,59

Autor

LUCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Autor:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUSA· OAB BA 7392· CPF 088.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Espólio De Benedito Nunes De Oliveira Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Exequente: Lucia Maria De Oliveira Advogado: Jose Humberto Ramos Martins (OAB:BA12613) Advogado: Adiso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000660-59.2013.8.05.0119 Execuç... (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Advogado: Jose Humberto Ramos Martins (OAB:BA12613) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Executado: Aem Consultoria E Administracao De Planos De Saude E Seguros De Vida Ltda Advogado: Gabriela Vieira Andrade (OAB:BA15685) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MESSIAS IMOBILIARIA SACNPJ

Reu

AEM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA LTDA

A & M2000 CONSULT.ADM.DE P.DE SAUDE E S.DE VIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Autor:

JOSE ALBERTO DOS SANTOS LESSA· OAB BA 4294· CPF 002.***.***-87

Autor:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Autor:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Autor:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Reu:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SALUME LESSACPF

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINSCPF

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA

RICARDO MONTE DE SOUSACPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNACPF

Reu

AEM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA LTDA

GABRIELA VIEIRA ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Autor:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Autor:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Reu:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA APELADO: AEM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA LTDA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatóri... (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 1.165.000,00

Autor

JOVENITA TEIXEIRA DE SOUZACPF

MAYANE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

ALCIONE MENDES DE SOUSA

EDUARDO CAVALCANTI COSTA

Advogados

Autor:

CLAYTON GONCALVES MENEZES· OAB BA 49167· CPF 656.***.***-00

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Reu:

KARIM RODRIGUES JARDIM· OAB BA 30420· CPF 419.***.***-20

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005678-62.2005.8.05.0274. Autor: Mayane Teixeira De Souza Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Clayton Goncalves Menezes (OAB:BA49167) Autor: Jovenita Teixeira De Souza Advogado: Clayton Goncalves Menezes (OAB:BA49167) Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Reu: Eduardo Cavalcanti Costa Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Reu: Alcione Mendes De Sousa Advogado: Jose Humberto Ramos Martins (OAB:BA12613) Advog... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 23.935,65

Autor

MARZENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Reu:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 23.935,65

Autor

MARZENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MARZENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES

Autor:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Reu:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Reu:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

Último movimento: Conhecido o recurso de Marzene Comercio e Representacoes Ltda (APELANTE) e não-provido (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947

Autor:

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Reu:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ HUMBERTO RAMOS MARTINS· OAB BA 12613· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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