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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 52.256,48

Autor

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 52.256,48

Autor

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.344,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 27.344,00

Autor

EULINA LIMA DE ANDRADECPF

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

GIGLIOLA DE ALENCAR BRASILCPF

ALBA MARIA SOUZA DE LIRACPF

ALCIONE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 55.794,53

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 55.794,53

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Reu:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Reu

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Reu:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Reu

EDSON MARTINS CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Reu:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem se as partes, para se manifestarem, no prazo de cinco dias, da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DO PROCESSO DE Nº 0802323-97.2024.8.15.0231 em anexo no id 156304936 (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

CLEMENTINO MARTINS BRITOCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO MARTINS BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO MARTINS BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEMENTINO MARTINS BRITO ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDADA REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE NOVA GUIA REFERENTE ÀS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE P. 340. NO ENTANTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.:... (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BRITO FILHO

Reu

CLEMENTINO MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARTINS BRITTO ROCHA· OAB SE 11085

Reu:

REGINA MARTINS BRITTO ROCHA· OAB SE 11085

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BRITO FILHO

Reu

CLEMENTINO MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARTINS BRITTO ROCHA· OAB SE 11085

Reu:

REGINA MARTINS BRITTO ROCHA· OAB SE 11085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO BRITO FILHO ADV.: REGINA MARTINS BRITTO ROCHA - OAB: 11085-SE REQUERIDO: CLEMENTINO MARTINS BRITO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202456501731 NÚMERO ÚNICO: 0003719-85.2024.8.25.0063 (11/09/2025)

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