I DAS CHAGAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CIVEL DE ANANINDEUA

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM PARA

I. A DAS CHAGAS EIRELI - MECNPJ

IZETE ARAUJO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ABNER FRANCISCO DA SILVACPF

AMIZADAY FRANCISCO DA SILVACPF

DAMARYS FRANCISCA DA SILVA ABREUCPF

Reu

WEMERSON RAMOS DE RESENDE

JOSE MARCOS CAETANO

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES· OAB RN 008077· CPF 022.***.***-39

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· CPF 024.***.***-39

Reu:

CAMILA DAYANNE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 009324· CPF 069.***.***-12

Reu:

PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 008779· CPF 914.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA RIBEIRO DE PAIVA· CPF 060.***.***-16

Reu:

SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS· CPF 322.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791225/RN (2024/0429430-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE MARCOS CAETANO ADVOGADOS: PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA - RN008779 CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES - RN009324 AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA AGRAVADO: ABNER FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: DAMARYS FRANCISCA DA SILVA ABREU AGRAVADO: AMIZADAY FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOS: MAURO GUSMÃO REBOUÇAS - RN004349 AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - RN008077 DECISÃO Cuida-se... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS CAETANOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ABNER FRANCISCO DA SILVACPF

DAMARYS FRANCISCA DA SILVA ABREUCPF

AMIZADAY FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 008779· CPF 914.***.***-87

Autor:

CAMILA DAYANNE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 009324· CPF 069.***.***-12

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES· OAB RN 008077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

JOSE MARCOS CAETANO

WEMERSON RAMOS DE RESENDE

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

DAMARYS FRANCISCA DA SILVA ABREUCPF

AMIZADAY FRANCISCO DA SILVACPF

WEMERSON RAMOS DE RESENDE

ABNER FRANCISCO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS· CPF 322.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA RIBEIRO DE PAIVA· CPF 060.***.***-16

Autor:

PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 008779· CPF 914.***.***-87

Autor:

CAMILA DAYANNE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 009324· CPF 069.***.***-12

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· CPF 024.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES· OAB RN 008077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA COELHO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE CORREA

DEBORAH LOPES MONTEIROCPF

DÓRIO PEREIRA BASTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Autor:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 059297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 059297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestarem neste feito, no prazo de cinco dias, cientes de que na ausência de manifestação a serventia adotará providências de arquivamento destes autos. (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB AP 6350· CPF 022.***.***-13

Autor:

ADRIEL MENDONCA LINO· OAB AP 6194· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB AP 6350· CPF 022.***.***-13

Autor:

ADRIEL MENDONCA LINO· OAB AP 6194· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Ao Douto Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes-AP. Processo nº6001598-34.2025.8.03.0006 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem por meio deste peticionamento MANIFESTAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 25793717 Também informa que irá anexar cálculos, solicita o prazo de 10 dias uteis. Solicita que o presente feito evolua para cumprimento de sentença Nestes termos, pede def... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 9.240,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Reu

MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000637-51.2023.8.03.0012. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA REU: MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença. Foi juntada pla... (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.240,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Reu

MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 267.394,40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 267.394,40

Autor

MARIA MARTA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

AUREIDES OLIVEIRA LEDESCPF

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCONE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE DE SOUZA OLIVEIRACPF

VANDERLEIA RODRIGUES L OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSENILTON RAMOS DA SILVACPF

JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREIDES OLIVEIRA LEDESCPF

AURISLEA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDESCPF

AURISLEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

AURISLENE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCONE OLIVEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANA CARLOTA OLIVEIRA VIEIRACPF

ANA LUCIA DA NOBREGA LUCENACPF

ANDERSON CARNEIRO DOS SANTOS

CLEANE MAIA DE SOUSA NEVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Autor:

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB DF 28420· CPF 693.***.***-20

Reu:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Reu:

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB DF 28420· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702716-14.2019.8.07.0004. AUTOR: MARIA MARTA OLIVEIRA DA SILVA, AUREIDES OLIVEIRA LEDES, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, MARCONE OLIVEIRA DA SILVA, AURISLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, AURISLEA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES, AURISLENE OLIVEIRA DA SILVA REU: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, VANDERLEIA RODRIGUES L OLIVEIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, JOSENILTON RAMOS DA SILVA, JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JEANILTON OLIVEIRA DA SILVA, JEANDIONES OLIVEIRA SILVA, KA... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREIDES OLIVEIRA LEDESCPF

AURISLEA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDESCPF

AURISLEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

AURISLENE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCONE OLIVEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANA CARLOTA OLIVEIRA VIEIRACPF

ANA LUCIA DA NOBREGA LUCENACPF

ANDERSON CARNEIRO DOS SANTOS

CLEANE MAIA DE SOUSA NEVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Autor:

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB DF 28420· CPF 693.***.***-20

Reu:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Reu:

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB DF 28420· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702716-14.2019.8.07.0004. AUTOR: MARIA MARTA OLIVEIRA DA SILVA, AUREIDES OLIVEIRA LEDES, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, MARCONE OLIVEIRA DA SILVA, AURISLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, AURISLEA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES, AURISLENE OLIVEIRA DA SILVA REU: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, VANDERLEIA RODRIGUES L OLIVEIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, JOSENILTON RAMOS DA SILVA, JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JEANILTON OLIVEIRA DA SILVA, JEANDIONES OLIVEIRA SILVA, KA... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 38.042,55

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 78063· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBIA DE SOUZA· OAB DF 29813· CPF 003.***.***-86

Autor:

GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES· OAB DF 64738· CPF 045.***.***-02

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 78063· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBIA DE SOUZA· OAB DF 29813· CPF 003.***.***-86

Reu:

GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES· OAB DF 64738· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 6.574,77

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Certidão Expedida (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRACPF

Reu

SPE NÚCLEO RESIDENCIAL DF II LTDACNPJ

PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRACNPJ

Outros

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 24129

Último movimento: Cálculo de Custas (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Reu

SPE NúCLEO RESIDENCIAL DF II LTDA

Advogados

Autor:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 1623

Autor:

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 1623

Reu:

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/10/2025)

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