I. CORREA DE PINHO NETA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

CINTIA CORREA DE SOUZACPF

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

CINTIA CORREA DE SOUZACPF

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

IDALINO MANOEL CORREACPF

CINTIA CORREA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 004919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

CINTIA CORREA DE SOUZACPF

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

CINTIA CORREA DE SOUZACPF

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I MANOEL CORREACNPJ

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO MANOEL CORREACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IDALINO MANOEL CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 3.941.894,89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DULCINEI PAVANI PAROLINCPF

Reu

ANTONIO MARIA NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· CPF 011.***.***-00

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 040968· CPF 001.***.***-24

Autor:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

Autor:

MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES· CPF 100.***.***-59

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 008809· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 3.941.894,89

Autor

ANTONIO MARIA NUNES PEREIRACPF

Reu

MARIA DULCINEI PAVANI PAROLINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 008809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL

Reu:

CELSO CORREA PINHO· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMACPF

Reu

OBERDAN RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Autor:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Autor:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825364-84.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MARIA NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809-A EXECUTADO: MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN Advogado do(a) EXECUTADO: OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968 ATO ORDINATÓRIO 185107103. Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Có... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 3.941.894,89

Autor

ANTONIO MARIA NUNES PEREIRACPF

Reu

MARIA DULCINEI PAVANI PAROLINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN ADVOGADO: Dr. Oberdan Rodrigues do Amaral (OAB/DF 40.968) 2º APELANTE: ANTÔNIO MARIA NUNES PEREIRA ADVOGADO: Dr. Claudiomar Dominici de Lima (OAB/MA 8.809) 1º APELADO: ANTÔNIO MARIA NUNES PEREIRA ADVOGADO: Dr. Claudiomar Dominici de Lima (OAB/MA 8.809) 2ª APELADA: MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN ADVOGADO: Dr. Oberdan Rodrigues do Amaral (OAB/DF 40.968) Relator: Des. JORGE RACHID Decisão (expediente) - PRI... (20/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DULCINEI PAVANI PAROLINCPF

Reu

ANTONIO MARIA NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Autor:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· CPF 043.***.***-90

Autor:

MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES· CPF 100.***.***-59

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 3.941.894,89

Autor

ANTONIO MARIA NUNES PEREIRACPF

Reu

MARIA DULCINEI PAVANI PAROLINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMACPF

Reu

OBERDAN RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Autor:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Autor:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825364-84.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MARIA NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809-A EXECUTADO: MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN Advogado do(a) EXECUTADO: OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968 ATO ORDINATÓRIO 185107103. Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Có... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMACPF

Reu

OBERDAN RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Autor:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Autor:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES· OAB DF 74922

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR· OAB SP 397349· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825364-84.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MARIA NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809-A EXECUTADO: MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN Advogado do(a) EXECUTADO: OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968 ATO ORDINATÓRIO 185107103. Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Có... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ELIVANILDO RIBAMAR ROSA COSTACPF

MARILIA IVONEIDE SOARES CORDEIROCPF

Reu

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA· OAB MA 17037· CPF 054.***.***-64

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CORREA PINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CELSO CORREA PINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A APELADO: BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO Advogado: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. ANEURISMA CEREBRAL. URGÊNCIA MÉDICA. DANO MORAL. TEMA 1.365 DO STJ. D... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A APELADO: BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO Advogado: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. ANEURISMA CEREBRAL. URGÊNCIA MÉDICA. DANO MORAL. TEMA 1.365 DO STJ. D... (18/05/2026)

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