I. L. ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 283.672,82

Autor

I M L ARAUJOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 013240· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 005455· CPF 269.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I M L ARAUJOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 005455· CPF 269.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 013240· CPF 032.***.***-70

Reu:

AMANDA PINTO NEVES· CPF 040.***.***-40

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELICNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

I M L ARAUJOCNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 283.672,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I M L ARAUJOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

AMANDA PINTO NEVES· CPF 040.***.***-40

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· OAB MA 2760· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.736.059,65

Autor

PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

FRIOMAR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Crédito Presumido, Anulação de Débito Fiscal... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 8.736.059,65

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

FRIOMAR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Anulação de Débito FiscalSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 671.816,05

Autor

BANCO DO BRASIL SA

I L RANGEL DE ARAUJOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

MAYARA MELO NUNES· CPF 058.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL· OAB MA 21056· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 671.816,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

I L RANGEL DE ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON GOMES CAVALCANTICPF

Reu

NATASHA FRAZAO MONTORIL

Advogados

Autor:

MAYARA MELO NUNES· OAB MA 17453· CPF 058.***.***-05

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL· OAB MA 21056· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, MAYARA MELO NUNES - MA17453 Executado(s): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL - MA21056-A, NATASHA FRAZAO MONTORIL - PA15161-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENC... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON GOMES CAVALCANTICPF

Reu

NATASHA FRAZAO MONTORIL

Advogados

Autor:

MAYARA MELO NUNES· OAB MA 17453· CPF 058.***.***-05

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL· OAB MA 21056· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 42.906,03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

I L RANGEL DE ARAUJOCNPJ

MILENE LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

IRAZU LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

ANA CAROLINA MESQUITA RANGEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 42.906,03

Autor

ANA CAROLINA MESQUITA RANGEL SOARESCPF

IRAZU LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

MILENE LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

I L RANGEL DE ARAUJOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 42.906,03

Autor

I L RANGEL DE ARAUJOCNPJ

IRAZU LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

MILENE LOPES RANGEL DE ARAUJOCPF

ANA CAROLINA MESQUITA RANGEL SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

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