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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

997 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 41.280,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELDANE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 41.280,00

Autor

GELDANE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 26.732,01

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 011268· CPF 001.***.***-33

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

BÁRBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 031831

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Reu:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· CPF 066.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.732,01

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 011268· CPF 001.***.***-33

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA CASCAVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

GRANJA CASCAVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

GRANJA CASCAVEL LTDA - EPPCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

CELIO EDUARDO NUNES LEITE

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR· OAB PB 15141· CPF 215.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO· OAB PB 11594· CPF 060.***.***-00

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Reu:

ELMANO CUNHA RIBEIRO· OAB PB 6150· CPF 048.***.***-68

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALMINO DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO· OAB PB 14056· CPF 007.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALMINO DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO· OAB PB 14056· CPF 007.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 3.893,41

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA· OAB SP 327626· CPF 066.***.***-05

Autor:

MAURICIO PEREIRA NEGREIROS· OAB SP 261108· CPF 303.***.***-50

Autor:

MARCELO RAYES· OAB SP 141541· CPF 084.***.***-32

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA REGRESSIVA – ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC/2015. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860274-21.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] V... (26/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 3.893,41

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA

Reu:

MAURICIO PEREIRA NEGREIROS

Reu:

MARCELO RAYES

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (29/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMACPF

Advogados

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 3.361,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 3.361,45

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.593,50

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 12.593,50

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 3.438,45

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.438,45

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEUDES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA COUTINHO MARQUES· OAB PB 16702· CPF 067.***.***-19

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

CLEUDES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Reu:

PAOLA COUTINHO MARQUES· OAB PB 16702· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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