Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IAGO BORGES

WALLACE GOMES PEREIRA

IAGO BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu:

ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA· OAB ES 27174· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.582,12

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRA DA SILVACPF

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

ISMAEL MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Autor:

IAGO BORGES DRUMOND· CPF 146.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL MOREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Reu

FRANCISCO PASSAMAI

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

FRANCISCO PASSAMAICPF

Advogados

Autor:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Autor:

IAGO BORGES DRUMOND· CPF 146.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PASSAMAI

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

RUDINEY DANTAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Autor:

IAGO BORGES DRUMOND· CPF 146.***.***-78

Reu:

MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA· CPF 040.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDINEY DANTAS MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Remessa (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

YAGO CARDOSO GOMESCPF

MARCELA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA· OAB RJ 172408· CPF 058.***.***-50

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Reu:

GABRIEL MARAPODI DOS PASSOS· OAB RJ 127493· CPF 085.***.***-76

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA CARDOSO RODRIGUES

YAGO CARDOSO GOMES REP P S MAE MARCELA CARDOSO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO

Último movimento: Inclusão em pauta (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 53.112,00

Autor

THAYANNE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VICTOR COSTA RODRIGUES· OAB RJ 199748· CPF 126.***.***-58

JOAO FELIPE BORGES DA COSTA· OAB RJ 175031· CPF 124.***.***-41

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 300.319,80

Autor

) LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICOLAY· OAB RJ 172186· CPF 131.***.***-07

Autor:

FELIPE DE ARAUJO BORDALO· OAB RJ 197072· CPF 141.***.***-88

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DA SILVA LOPES· OAB RJ 153808· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO NICOLAY em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 98.840,00

Autor

ANDRE GAMA PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 110.251,80

Autor

OCTAVIO MIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Reu:

GABRIEL MARAPODI DOS PASSOS· OAB RJ 127493· CPF 085.***.***-76

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA DUMAS DA SILVA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

CASSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 126655· CPF 082.***.***-89

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DUMAS DA SILVA CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BONITOCPF

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Autor:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal