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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Reu

CELIA AMADO GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOAO ALFREDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Autor:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 247.173,20

Autor

FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CARLOS ALBERTO CARVALHO CARREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 7082· CPF 615.***.***-00

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 15.151,15

Autor

MARIA VANDA COUTINHO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 14.097,82

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 8.895,51

Autor

ANECY MACIEL MACEDO

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 35.764,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO ALFREDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO· OAB MA 12183· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 13.376,01

Autor

ANDREA MARINHO MACIEL

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 14.097,82

Autor

SEALTIEL MORAIS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.097,82

Autor

SEALTIEL MORAIS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

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