Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 833.448,42

Autor

JOSE WALTER CARDENAS SOTILCPF

ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENASCPF

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 833.448,42

Autor

JOSE WALTER CARDENAS SOTILCPF

ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENASCPF

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 438.950,65

Autor

THATIARA PEGADO CORREA

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ZEIDER BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052164-17.2019.8.03.0001. REQUERENTE: THATIARA PEGADO KONAPELSKY REQUERIDO: ODELSON SALES DOS SANTOS INVENTARIANTE: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Dê-se ciência à credora da certi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 438.950,65

Autor

THATIARA PEGADO KONAPELSKYCPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZAMARA PEGADO CORREACPF

SILVIA MARA PEGADO CORREACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPACNPJ

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

NINO JESUS ARANHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMARA PEGADO CORREACPF

SILVIA MARA PEGADO CORREACPF

Reu

NINO JESUS ARANHA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECNCNPJ

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTECPF

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECNCNPJ

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECNCNPJ

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-66

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 138.600,00

Autor

ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIACPF

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Outros

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA REQUERIDO: ODELSON SALES DOS SANTOS, SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ODELSON SALES DOS SANTOS, JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central,... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 138.600,00

Autor

ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIACPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOS

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIACPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 135.876,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 171.724,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGNON FERREIRA GODINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2024 23:59. (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal