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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

SONIA VITORIA

SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR

MIGUEL SOUZA VIANA

SILVIO JOSE PONTES VARA

IZAIAS BORGES FONSECA

+ 52 outros

Advogados

Reu:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.950,59

Autor

ESTADO DO AMAPA

IDANILDA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

IDANILDA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375

Outros

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIRIA NOGUEIRA DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE DE LIMA PANTOJA

MANOEL LUIZ BALIEIRO PINHEIROCPF

EDVAN ARAUJO FONSECA

ALBERTINA GOMES DE PAULA

+ 194 outros

Reu

PEDRO PEREIRACPF

SINDICATO DOS CARRETEIROS AUTON DO E DO AP-SINCAPCNPJ

JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOSCPF

LUCIENE MIRANDA DOS SANTOSCPF

NAZARE BARROSO SANTANA

+ 196 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Autor:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Reu:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (10/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 6.881,82

Autor

IDANILDA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IDANILDA DA SILVA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à d... (26/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 6.881,82

Autor

IDANILDA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Autor:

MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES· OAB AP 1331· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IDANILDA DA SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Autor:

MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES· OAB AP 1331· CPF 654.***.***-00

Reu:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES· OAB AP 1331· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042106-91.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: IDANILDA DA SILVA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a transferência de valores para conta judicial, cumpra-se a decisão de ID 18590257, no que pertine à expedição dos alvarás de levantamento. Por oportuno, retifico a parte final do comando citado, especificamente em relação ao o item 2.3, devendo-se expedir o alvará em nome d... (23/06/2026)

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