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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Outros

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Reu

IDEAL LTDACPF

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 0051792-39.2017.8.03.0001 (PJe) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235

Outros

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

ALAN COSTA DA SILVA· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ALAN COSTA DA SILVA

IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050302-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

QUANTICO BANK LTDACNPJ

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ATLANTIC BANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JERUSA FERREIRA JOSIAS MARCULO· CPF 054.***.***-54

Outros

NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 100754· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUANTICO BANK LTDACNPJ

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ATLANTIC PAY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUANTICO BANK LTDA

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

ATLANTIC BANK S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

QUANTICO BANK LTDACNPJ

Reu

ATLANTIC BANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

JERUSA FERREIRA JOSIAS MARÇULO· OAB RJ 175296· CPF 054.***.***-54

Autor:

NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 100754· CPF 878.***.***-04

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JERUSA FERREIRA JOSIAS MARÇULO· OAB RJ 175296· CPF 054.***.***-54

Reu:

NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 100754· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte autora, intime-a pelo PORTAL, valendo o presente despacho como mandado e na pessoa de seu advogado, para promover o andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SYOMARA ALVES BARBOZACPF

Reu

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763CNPJ

M L ALMEIDA AIRES - MECNPJ

MICAEL LENO ALMEIDA AIRES

GUILHERME SILVA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 171060096 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

J S A GOES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

MICAEL LENO ALMEIDA AIRES

QUANTICO BANK LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Reu:

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS· OAB CE 9274· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON DIOGENES COELHOCPF

Reu

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Autor:

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS· OAB CE 9274· CPF 321.***.***-00

Reu:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Reu:

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS· OAB CE 9274· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Petição (20/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON DIOGENES COELHOCPF

Reu

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Autor:

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS· OAB CE 9274· CPF 321.***.***-00

Reu:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Reu:

PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS· OAB CE 9274· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J.S. A GOES TRANSPORTE - ME RECORRIDO: JAGUAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS JUIZ (A) RELATOR (A): JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO. INÉRCIA DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO E VOTO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO F... (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EMILIA ROSA BARROSOCPF

Reu

ALAN GOMES SOARESCPF

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763CNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

GUILHERME SILVA DE ALMEIDACPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LIMA· OAB CE 45044· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189080093 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SYOMARA ALVES BARBOZACPF

Reu

QUANTICO BANK LTDACNPJ

M L ALMEIDA AIRES - MECNPJ

ALAN GOMES SOARESCPF

MICAEL LENO ALMEIDA AIRES

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 171059287 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 434.400,00

Autor

PAULO WAGNER DE FREITAS TEIXEIRA GUEDESCPF

EXPERIDIAO BENTO LANDIM NETOCPF

POLIANA BARBOSA CAPELOCPF

DELMAR OPPELTCPF

LETICIA CRISTINA DIOGENES SALDANHACPF

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763CNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

QUANTICO BANK LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO· OAB RJ 158815· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. Documento: 202247164 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDACNPJ

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDACNPJ

TGA PROCESSADORA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDACNPJ

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 41827· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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