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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 241.780,87

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

A IDEAL VIGILANCIA S/SCNPJ

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

MARCELO MARCOWCZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE QUADROS· OAB PR 31857· CPF 027.***.***-02

Autor:

JULIANO RICARDO TOLENTINO· OAB PR 33142· CPF 018.***.***-28

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 38.057,36

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

A IDEAL VIGILANCIA S/SCNPJ

MARCELO MARCOWCZCPF

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

JACKSON MASSINHAN· OAB PR 45512· CPF 442.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO MOREIRA· OAB PR 18217· CPF 426.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 24.155,42

Autor

A IDEAL VIGILANCIA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Autor:

WAGNER LUIS STAROI· OAB PR 54070· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Outros

LETÍCIA STAROI· OAB PR 96067· CPF 077.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA SOCIESC SS LTDACNPJ

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 079664· CPF 007.***.***-61

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· CPF 412.***.***-93

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359· CPF 101.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994· CPF 069.***.***-19

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757· CPF 045.***.***-23

ANDRE LOUREIRO SILVA· OAB MG 085431

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 062601

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 056759

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Renovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Reu:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO

Reu:

CAMILA DONATO SILVEIRA

Reu:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

Reu:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Reu:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO

Reu:

CAMILA DONATO SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

Reu:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 062601

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Autor:

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Reu:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

Reu:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 062601

Reu:

ANDRE LOUREIRO SILVA

Reu:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALICIA FERREIRA DIASCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

BRASIL EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Reu:

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065

Reu:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROCHA DE ALMEIDA AMORIMCPF

RAFAEL DA SILVA SANTANA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CAIO FAVA FOCACCIACPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

IDEAL INVEST S.A

JULIA CHIERIGHINI BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Autor:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROCHA DE ALMEIDA AMORIMCPF

RAFAEL DA SILVA SANTANA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CAIO FAVA FOCACCIACPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

IDEAL INVEST S.A

JULIA CHIERIGHINI BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Autor:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FELIPE ROCHA DE ALMEIDA AMORIM Advogado(s): RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB:BA41565) EXECUTADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), JULIA CHIERIGHINI BARBOSA (OAB:SP307110), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB:SP272406), RAFAELA TERTULIANO FERREIRA (OAB:SP424065), ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) ATO... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOSCPF

PEDRO HENRIQUE SANTOS LEMOS

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CAIO FAVA FOCACCIACPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

IDEAL INVEST S.A

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOSCPF

PEDRO HENRIQUE SANTOS LEMOS

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CAIO FAVA FOCACCIACPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

IDEAL INVEST S.A

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS LEMOS Advogado(s): ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA19405), KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS (OAB:BA40448) EXECUTADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB:SP272406), ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA... (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 113.006,20

Autor

STEFANE AMORIM MELOCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 113.006,20

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

STEFANE AMORIM MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSECIMARIO MOURA LIMACPF

MARCELIA DANTAS DE MOURACPF

STEFANE AMORIM MELOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

IDEAL INVEST S.A

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSECIMARIO MOURA LIMACPF

MARCELIA DANTAS DE MOURACPF

STEFANE AMORIM MELOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

IDEAL INVEST S.A

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Reclassifique o processo para a classe "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" Compulsando os autos, verifica-se que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença após o trânsito em julgado das decisões de mérito (ID 508486097). A parte autora/exequente manifestou-se no ID 533949725 requerendo o prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente de honorários sucumbenciais, a expedição de alvará dos valores já de... (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO

RENATA ALVES NUNES ALMEIDA SOUZACPF

Reu

CAIO FAVA FOCACCIACPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACPF

IDEAL INVEST S.A

RAFAELA TERTULIANO FERREIRACPF

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121· CPF 027.***.***-01

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121· CPF 027.***.***-01

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ROCHA DE ALCANTARACPF

VITOR DE CASTRO RIOSCPF

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CAIO FAVA FOCACCIACPF

CARLA BRITO ANIASCPF

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA BRITO ANIAS· OAB BA 48198

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

GABRIEL ROCHA DE ALCANTARA· OAB BA 49671· CPF 057.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA BRITO ANIAS· OAB BA 48198

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Reu:

GABRIEL ROCHA DE ALCANTARA· OAB BA 49671· CPF 057.***.***-35

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Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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