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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 557.717,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38800766. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 557.717,20

Autor

BRUNO COSTA DE ALMEIDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDACNPJ

Reu

ARKO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDA

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDA

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Bruno Costa de Almeida – ME e Construtora Brumaq Ltda ADVOGADO: Samuel de Souza Fernandes (OAB/PB 31.592) e outros EMBARGADA: Arko Construções Ltda e Ideia Projetos e Construções Ltda ADVOGADO: Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE ENVIO DO LINK AO ADVOGADO HABILITADO. ENVIO PARA ENDEREÇO ELETR... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 21.620,96

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.620,96

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

1 NUCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PRESIDENTE DA CPL/SEMOV

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (16/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEIS LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MEMORIA REGIS· OAB RJ 163295· CPF 110.***.***-32

Autor:

JOCELIO CORREA PEREIRA· OAB RJ 013744· CPF 080.***.***-91

Reu:

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE· CPF 028.***.***-92

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SILVANA BATINI CESAR GOES· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00125024520134025101/RJ (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEIS LIMITADACNPJ

ALBERTO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOCELIO CORREA PEREIRA· OAB RJ 013744· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (29/08/2025)

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