Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 53.689,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

GEOVANE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Josefa Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Diogo Macedo Dantas Terceiro Interessado: Bruno Icaro Bezerra Fosenca Terceiro Interessado: Ademir Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Josefa Pereira De Jesus Terceiro Interessado: Terezinha Pereira Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Geovane Pereira Dos Santos Advogado: Jorge Luiz Da Silva Almeida (OAB:BA57591) Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr.(a). GEOVANE PER... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 24.334,90

Autor

ROSEDARIA CUTRIM VINHASCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL PINTO CARNEIRO· OAB CE 6736· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 24.334,90

Autor

ROSEDARIA CUTRIM VINHASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

Advogados

Reu:

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 39.430,00

Autor

GEISLANE THAIS SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS· OAB MA 5840· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEISLANE THAIS SOARES DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59. (30/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LARISSA BIANCA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA RAFAELA QUEIROZ SANTOS· OAB MA 18507

Autor:

THAYNA DEVA SANTOS DE MOURA· OAB MA 18026· CPF 602.***.***-58

Autor:

JERLLIDA FREITAS NUNES· OAB MA 21930· CPF 055.***.***-44

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

EMMANUEL PINTO CARNEIRO· OAB CE 6736· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.099.746,65

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO JUNIORCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

ALEXANDREY DO NASCIMENTO MELOCPF

ANDREA TERESA MARTINS LOBATOCPF

FLAVIA TEREZA MARTINS LOBATO MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 445.145,18

Autor

DIOCESE DE BALSASCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 12.760,00

Autor

GENTILEZA BARROS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

EMMANUEL PINTO CARNEIRO· OAB CE 6736· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 55.045,00

Autor

LEO JAIME BELO SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ILLANA FLAVYA NEIVA GUEDELHA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Autor:

DACIANE PEREIRA FERNANDES· OAB MA 12365· CPF 956.***.***-91

Reu:

EMMANUEL PINTO CARNEIRO· OAB CE 6736· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 6.417,83

Autor

ALDINEI BARBOSA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO· OAB MA 667· CPF 013.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal