IDETECH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2001

Distribuição

26/10/2001

Valor

R$ 221,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IDETOCHI HYAMOTO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 152477081 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 486.086,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 486.086,52

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA REGIS· OAB CE 30376· CPF 021.***.***-96

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fazenda PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECPF

Reu

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA REGIS· OAB CE 30376· CPF 021.***.***-96

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA REGIS· OAB CE 30376· CPF 021.***.***-96

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EMBARGADO: IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Embargos de Declaração opostos contra o acórdão da 2ª Câmara de Di... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECPF

Reu

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA REGIS· OAB CE 30376· CPF 021.***.***-96

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA REGIS· OAB CE 30376· CPF 021.***.***-96

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EMBARGADO: IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Embargos de Declaração opostos contra o acórdão da 2ª Câmara de Di... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 357.413,31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 357.413,31

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 793.516,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA LIDUINA PITOMBEIRACPF

IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191588629 (09/02/2026)

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