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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANAINA LOPES DA SILVA MARTINSCPF

IDIOMAR MARTINSCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ADEMIR ORO· OAB SC 041797· CPF 060.***.***-46

Autor:

IARA ORO KNABBEN· OAB SC 026410· CPF 039.***.***-31

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Reu:

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA· OAB SC 048150· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 92.979,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· CPF 647.***.***-15

Reu:

NAYARA NAYANE SANTOS GOMES· CPF 029.***.***-08

Reu:

ARNALDO SEVERO FILHO· OAB TO 631· CPF 137.***.***-91

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000411-35.2012.8.27.2709/TO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 151.508,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· CPF 647.***.***-15

Reu:

ARNALDO SEVERO FILHO· OAB TO 631· CPF 137.***.***-91

Reu:

NAYARA NAYANE SANTOS GOMES· CPF 029.***.***-08

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 23/02/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ARNALDO SEVERO FILHO· OAB TO 631· CPF 137.***.***-91

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ARNALDO SEVERO FILHO· OAB TO 631· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca da penhora para satisfação do crédito e documento inseridos no evento 92, DOC1. Após, volvam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Arraias-TO, na data do protocolo eletrônico. (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FLAVIA CORDEIRO MARTINSCPF

GISELLE CORDEIRO MARTINS TOLENTINOCPF

MARCELO CORDEIRO MARTINSCPF

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

ENY BATISTA CORDEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VITORIA CORDEIRO FREIRE FARIAS· OAB TO 11047· CPF 056.***.***-05

Autor:

NILOMAR DOS SANTOS FARIAS· OAB TO 11163· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16 (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 72.905,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2023)

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