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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS CASADO PERESCPF

DELDEBIO DE CASTROCPF

SILVIA CITERO SWANCPF

JOAQUIM SOUZA BARBOSACPF

RUBENS BORGES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR LAURO ROLLO ALVES· OAB SP 77590· CPF 127.***.***-00

Autor:

FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS· OAB SP 239051· CPF 301.***.***-77

Reu:

JOSE PAULO NEVES· OAB SP 99950· CPF 015.***.***-71

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/1997

Distribuição

04/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MANOEL MARTINSCPF

ISIDORO IEMINICPF

SILVIA CITERO SWAN

ODENEIDE PASSOS BARBOSACPF

JOAQUIM SOUZA BARBOSACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CLEOMAR LAURO ROLLO ALVES· OAB SP 77590· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000012213 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (15/02/2000)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELITA LOPES SILVA DA COSTACPF

JULIANA SILVA DA COSTACPF

MARIO DA COSTA JUNIORCPF

ANTONIO GONCALVES NETOCPF

RHUAN CARDOSO GONCALVESCPF

+ 75 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON FERNANDESCPF

JANE MESQUITA PEREIRACPF

WILSON FERREIRA CERCACPF

EDUARDO FERREIRA CERCACPF

RENATO CERCA JUNIORCPF

+ 77 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA· CPF 264.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 459568

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

LUCILENE SENA BARROS· OAB SP 222170· CPF 454.***.***-91

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 459568

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

LUCILENE SENA BARROS· OAB SP 222170· CPF 454.***.***-91

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AYRTON FERNANDES, JANE MESQUITA PEREIRA, WAGNER MESQUITA ANTUNES, VANIA ANTUNES SILVA PARTE AUTORA: ANTONIO FERNANDES RASTEIRO, CANDIDA SILVA ROCHA PIRES, JOSEFA NONATO DE ALMEIDA MACHADO, MARIA DA GRACA FERREIRA NUNES, WILSON FERREIRA CERCA, EDUARDO FERREIRA CERCA, RENATO CERCA JUNIOR, ELIZANGELA FERREIRA CERCA, CLARINDA CORREIA MESQUITA REQUEIJO, ANTONIO CORREIA MESQUITA, VERA LUCIA MESQUITA RODRIGUES, CLEUSA ROCAMORA MESQUITA, RO... (14/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 5.233,31

Autor

ESG E TAL LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVA· CPF 079.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.233,31

Autor

ESG E TAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 5.233,31

Autor

ESG E TAL LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVA· CPF 079.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exercício ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESG E TAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 005865· CPF 019.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 005865· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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