IGOR DOS SANTOS SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

MAJOR PM RODRIGO CHAVES SILVA

Advogados

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEYTON TOSHIO IBECPF

IGOR DOS SANTOS SOUSA

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: IGOR DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): CLEYTON TOSHIO IBE (OAB:BA52665), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610) DECISÃO Diante da certidão de Id. 562366226, a qual informa que a data anterior coincidia com o feriado do Dia do Magistrado (Decreto Judiciário nº 1050/2025), REDESIGNO a Sessão do Tribunal do Júri p... (04/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOSCPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

FABIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

GILMAR MARTINS FERREIRACPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

CAMILLA DE SOUSA ANDRADE· OAB BA 79111· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA BA

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA, 1 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE VALENCA/BA

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 1.152.000,00

Autor

MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSACPF

PAULO RICARDO SANTOS SOUSACPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGA,-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade. Presidência:... (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.152.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

PAULO RICARDO SANTOS SOUSACPF

MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

PAULO RICARDO SANTOS SOUSACPF

MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 60430, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS SOUSA, PAULO RICARDO SANTOS SOUSA e MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA como agravantes, conforme petição de agravo de fls. 807/813. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.152.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSACPF

PAULO RICARDO SANTOS SOUSACPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. IGOR DOS SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

4. PAULO RICARDO SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

5. MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

10. MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA (AGRAVADO)

6. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

7. ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO)

8. IGOR DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

9. PAULO RICARDO SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3172716/PI (2026/0035495-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 AGRAVANTE: ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS AGRAVANTE: IGOR DOS SANTOS SOUSA AGRAVANTE: PAULO RICARDO SANTOS SOUSA AGRAVANTE: MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI010793 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 AGRAVADO: ERIZALVA FRANCISC... (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. IGOR DOS SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

4. PAULO RICARDO SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

5. MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

10. MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA (AGRAVADO)

6. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

7. ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO)

8. IGOR DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

9. PAULO RICARDO SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3172716/PI (2026/0035495-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 AGRAVANTE: ERIZALVA FRANCISCA DOS SANTOS AGRAVANTE: IGOR DOS SANTOS SOUSA AGRAVANTE: PAULO RICARDO SANTOS SOUSA AGRAVANTE: MYLLENA GIOVANA DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI010793 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 AGRAVADO: ERIZALVA FRANCISC... (08/06/2026)

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