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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

697 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALDO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MANOEL DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 47495· CPF 790.***.***-53

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MANOEL DA SILVA SOUZA· OAB BA 47187· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 28/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 24.834,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Pericles Fabrica De Sorvetes Artesanais Ltda Advogado: Igor Macedo Ribeiro De Santana (OAB:BA47495) Executado: Jose Alicio Suzart Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Executado: Mercedes De Oliveira Suzart Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501350-44.2016.8.05.0113 Órgão Ju... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HB SAUDE S/ACNPJ

Reu

CARLOS LEITE MEDEIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO· OAB SP 511363· CPF 449.***.***-92

Outros

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES· OAB CE 044459

ISABELLE DUARTE SANTOS· OAB CE 043300

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HB SAUDE S/ACNPJ

Reu

CARLOS LEITE MEDEIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ ALMEIDA ALVES· CPF 748.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO· OAB SP 511363· CPF 449.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HB SAUDE S/ACNPJ

Reu

CARLOS LEITE MEDEIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO· OAB SP 511363· CPF 449.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H.B. SAUDE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS LEITE MEDEIROS BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

Autor:

MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO· OAB SP 511363· CPF 449.***.***-92

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· OAB CE 043300

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES· OAB CE 044459

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

Reu:

MATEUS ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO· OAB SP 511363· CPF 449.***.***-92

Reu:

ISABELLE DUARTE SANTOS· OAB CE 043300

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES· OAB CE 044459

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 238.548,85

Autor

AMICO LIMITADACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GABRIEL DA SILVA BEZERRA GALVAOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GTEL CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DA SILVA BEZERRA GALVÃO· OAB AC 5206· CPF 006.***.***-90

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AMICO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MARIA AMARO MARTINS· OAB CE 22874

Autor:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR· OAB CE 20266

Autor:

RACHEL FEITOSA PONTES· OAB CE 24441

Autor:

MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL· OAB CE 25577

Autor:

SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 23717

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 17.758,08

Autor

ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 17.758,08

Autor

ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2024 (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 39.100,00

Autor

ANTONIO ALVES PAULINOCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 39.100,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (09/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOSE FELIPE DA SILVACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Outros

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB RN 16807· CPF 013.***.***-80

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 127.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 127.040,00

Autor

RAVI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Erro MédicoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/12/2025)

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