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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JARDEL DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jardel Da Silva Santos Vitima: Igreja Assembleia De Deus Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000456-58.2018.8.05.0048 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): REU: JARDEL DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESP... (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTACPF

Reu

SEBASTIAO PINTO BEZERRA

Advogados

Autor:

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195632626 (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL LOPES DO NASCIMENTOCPF

JESSICA DALILA DA SILVA ROSA

OSMAR DA SILVA ROSA

EDUARDO MANOEL DE SOUZA

VALDECI PEREIRA DA SILVA

+ 50 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NADINA PEREIRA DE JESUS DA SILVACPF

ELITA MONTEIRO DA ASSUNCAOCPF

DEISE CRISTINA OLIVEIRA ROSA SILVACPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Autor:

FLAVIO ALVES DE LIMA· OAB DF 24409· CPF 877.***.***-15

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

FLAVIO ALVES DE LIMA· OAB DF 24409· CPF 877.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA ROSA DE JESUSCPF

JESUINA PEREIRA DA CRUZCPF

MARINALDO MARQUES DOSREISCPF

DEISE CRISTINA OLIVEIRA ROSA SILVACPF

VALDIRENE ROSA DE JESUSCPF

+ 28 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ORLANDO DINIZ PINHEIRO

MAGNA ANDREA BARCELOS PINHEIROCPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

DALILA FERNANDES SANTOS

JURANDIR HONORATO BORGES

WALTERSON FERNANDES DE CASTRO

PAULO FERNANDES DE CASTRO

+ 7 outros

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS TENDA DOS MILAGRES

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DORCAS CIAD

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CHAMA VIVACNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA MINISTERIO PALAVRA DE VIDA

PAULO CESAR RODRIGUES ROSA

+ 9 outros

Outros

FLÁVIO RESENDE DOS SANTOS· OAB GO 35212

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

JOCELINO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 9341

ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO· OAB GO 22587· CPF 893.***.***-91

WERLEY FERREIRA BARBOSA· OAB GO 35641· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Reu:

WERLEY FERREIRA BARBOSA· OAB GO 35641· CPF 007.***.***-99

Reu:

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

Reu:

JOCELINO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 9341

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO· OAB GO 22587· CPF 893.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RESENDE DOS SANTOS· OAB GO 35212

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCINALDO DINIZ ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA VIEIRA GALVAOCPF

MARINA GALVAO LIMACPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Advogados

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOABE BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 14229· CPF 039.***.***-50

Reu:

JOSAFA DE AZEVEDO PINTO· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA VIEIRA GALVAO

Reu

JOSAFA DE AZEVEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOABE BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 14229· CPF 039.***.***-50

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

JOSAFA DE AZEVEDO PINTO· OAB MA 26225

Reu:

JOABE BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 14229· CPF 039.***.***-50

Reu:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSAFA DE AZEVEDO PINTO· OAB MA 26225

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.D.

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbienteInquérito Policial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.D.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 INDICIADO: I.A.D., I.A.D. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)... (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIEL ALVES MARTINSCPF

ELIEL ALVES MARTINS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO AEMAX BARREIRO GAMA JUNIOR

FABRICIO DO NASCIMENTO MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Autor:

ANDREW MARTINS BARRA· OAB PA 27914· CPF 016.***.***-82

Autor:

JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA· OAB PA 33031· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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