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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 64.411,10

Autor

MARTA TEREZINHA ZAVALIKCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Autor:

ARNO LEONHARDT· OAB RS 097277· CPF 947.***.***-15

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 64.411,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

MARTA TEREZINHA ZAVALIKCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

ARNO LEONHARDT· OAB RS 097277· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nulidade de ato administrativoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA TEREZINHA ZAVALIKCPF

Advogados

Autor:

ARNO LEONHARDT· OAB RS 97277· CPF 947.***.***-15

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 94851· CPF 012.***.***-86

Autor:

ARNO LEONHARDT· OAB RS 097277· CPF 947.***.***-15

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 197.227,23

Autor

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Autor:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Juntada de custas (06/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 197.227,23

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 16.215,36

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 19.534,14

Autor

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 4878· CPF 707.***.***-87

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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