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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA VASCONCELOSCPF

FAGNER NERIS DOS SANTOSCPF

GILSON DE SOUZACPF

ILDEONES SILVA DA LUZCPF

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARIANE PASSOS FERREIRA· OAB MT 23394· CPF 055.***.***-05

Autor:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA VASCONCELOSCPF

FAGNER NERIS DOS SANTOSCPF

GILSON DE SOUZACPF

ILDEONES SILVA DA LUZCPF

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLEY DA CONCEICAO NUNESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 46737· CPF 040.***.***-59

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEANE DE MOURA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JEANE DE MOURA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Documento (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ANDRE NEVES VENTURACPF

BRUNO MAGALHAES DA ROCHACPF

CESAR DA SILVA BARROSCPF

LUCAS LOPES BORGESCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Outros

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAN DE SOUZA MORAISCPF

UEWERTON MARCELO LIMA DE OLIVEIRACPF

SAMER LIANDRO CARVALHOCPF

RUBENS DE AGUIAR REISCPF

RODRIGO COSTA DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

KAREN KARINE MAGALHAES BARBOSA· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DE SOUZA MORAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1033602-63.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DE SOUZA MORAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (25/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.503,31

Autor

ELICLECIO ALMEIDA BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELICLECIO ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Confirmada (27/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELICLECIO ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000632-77.2025.8.06.0091. REQUERENTE: ELICLECIO ALMEIDA BATISTA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença que fixou obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, acompanhado do... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 24.146,62

Autor

JOAQUIM JOSE FERRER DE CASTRO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Autor:

GERMANNA KELLY FERRER BEZERRA· CPF 068.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIMILDO FERREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIMILDO FERREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Autor:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA· OAB CE 44943· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCIMILDO FERREIRA LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA - CE44943-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ILDENES ALVES DE OLIVEIRA - CE50331 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. CAPACIDADE LABORATIVA. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCI... (13/02/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 9.049,82

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 9.049,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 9.049,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 9.642,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 19430· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/03/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 9.642,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Autor:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 19430· CPF 024.***.***-10

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 9.642,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 19430· CPF 024.***.***-10

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

ILDENES ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 50331· CPF 626.***.***-44

Reu:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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