ILMA JOSE DUARTE FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILMA FREIRE NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE GUIDO SEVERI

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

JOSÉ TADEU GARRIDO DE LIMA· OAB RJ 93061· CPF 870.***.***-04

SUAMI GOMES RIBEIRO· OAB RJ 91443

ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA· OAB RJ 106400· CPF 026.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA FREIRE NUNESCPF

VALERIA NUNES BARCELLOSCPF

LEILA NUNES RODRIGUESCPF

PEDRO NUNESCPF

WALTER NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 60518· CPF 002.***.***-09

Outros

VICTORIA NUNES PAES· OAB RJ 216881· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ALESSANDER GONDIMCPF

ELISA VALENTE LEMOSCPF

ILMA FREIRE COSTACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Outros

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· OAB RJ 163556· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Emmanuel De Campos Vieira Advogado: Emmanuel De Campos Vieira (OAB:BA23337) Apelado: Aparecida Netto Teixeira Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797-A) Apelante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA45091-A) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910-A) Advogado: Vane... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRACPF

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· CPF 053.***.***-23

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Autor:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· CPF 091.***.***-23

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA· OAB BA 23337· CPF 212.***.***-20

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ELISA VALENTE LEMOSCPF

ALESSANDER GONDIMCPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Publicado Despacho em 20/12/2023. (21/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA FREIRE COSTACPF

ILNAH BISPO DOS SANTOS VICTORCPF

IONICE AMADO DO SALVADORCPF

IRACEMA DA FONSECA MENDESCPF

IRACEMA LAGE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

JERONIMO PEREIRA DE SANTANA· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BACNPJ

ROSILENE LAGE DE ALMEIDACPF

IONICE AMADO DO SALVADORCPF

IRACEMA DA FONSECA MENDESCPF

IRACEMA ROSA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BACNPJ

ROSILENE LAGE DE ALMEIDACPF

IONICE AMADO DO SALVADORCPF

IRACI LUCIA COSTA DE SOUZACPF

IRACEMA DA FONSECA MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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