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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACHECO MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Autor:

MONICA REITER FERREIRA· OAB SP 419696· CPF 430.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

DifamaçãoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME CASTRO BOULOS (REQUERENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

AURO HADANO TANAKA· OAB SP 136604· CPF 141.***.***-60

Autor:

PATRICIA HELENA MARTINI AUBIM· OAB SP 395783· CPF 224.***.***-71

Autor:

LIDIA TIEKO HADANO TANAKA· OAB SP 67838· CPF 108.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

+ outros advogados do autor

Reu:

AURO HADANO TANAKA· OAB SP 136604· CPF 141.***.***-60

Reu:

PATRICIA HELENA MARTINI AUBIM· OAB SP 395783· CPF 224.***.***-71

Reu:

LIDIA TIEKO HADANO TANAKA· OAB SP 67838· CPF 108.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Reu:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVANDRO FRANCO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL· OAB SP 447992· CPF 450.***.***-04

Reu:

FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL· OAB SP 447992· CPF 450.***.***-04

Reu:

VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR· OAB SP 191660· CPF 261.***.***-98

Reu:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA· OAB SP 182351· CPF 213.***.***-70

Reu:

ISABELLA GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 423529· CPF 412.***.***-94

Reu:

CARLOS CHAMMAS FILHO· OAB SP 220502· CPF 294.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN DOUGLAS FERREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Autor:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Reu:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Reu:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNA REBOUCAS DE NOVAIS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI· OAB BA 40847· CPF 351.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO RENILDO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MAURICIO· OAB SP 345719· CPF 366.***.***-32

Autor:

CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI· OAB SP 207664· CPF 275.***.***-22

Autor:

JENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA· OAB RJ 204708· CPF 143.***.***-16

Autor:

DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA· OAB SP 234528

Autor:

PAULA GUIMARAES SALOMAO· OAB SP 353864· CPF 406.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Reu:

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO· OAB BA 25706· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CHAVES NEVES FILHA em 20/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUSTICA PUBLICA

Reu

FABIO JUNIOR ALENCASTRO DE ARRUDA

Advogados

Reu:

FELIPE TORRES MARCHIORI· OAB SP 325185· CPF 368.***.***-37

Reu:

AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Reu:

CARLOS CHAMMAS FILHO· OAB SP 220502· CPF 294.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

DELLIO SOUZA FERREIRACPF

JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELOCPF

PLINIO TAVARES DE MIRANDACPF

ROBERTO BARREIROS CONRADO XAVIERCPF

DENILSON FONSECA COSTA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RECIFE)

Autor:

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 224241

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIDNEY COSTA LIMACPF

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMPCPF

MAURO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

NERY ALVARENGA· OAB RO 470· CPF 077.***.***-82

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA· OAB RO 658· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJOCPF

VAGNER LUCIANO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

ANDRE FABIANO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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