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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.916,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

IMOBILIARIA BRASIL LTDACNPJ

ISALTINO PSCHEIDTCPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.077,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

IMOBILIARIA BRASIL LTDACNPJ

RUTHE COSTACPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.588,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

ISALTINO PSCHEIDTCPF

RUTHE COSTACPF

IMOBILIARIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 34.252,09

Autor

MARIANA GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO CORREA

BENEDITO ALVES LUZ

JURACY CORREA

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANIA LUZIA PEGO CAVALHEIROCPF

Reu

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

ANTONIO CORREA

BENEDITO ALVES LUZ

JURACY CORREA

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA LUZIA PEGO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebimento (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JUSTINIANO SOARES FREIRECPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA COSTACPF

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

LAURA MARIA DE FIGUEIREDO MOYSES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

29/11/2008

Valor

R$ 260,00

Autor

EMILIA DUTRA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO PEIXOTO FILHO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

'A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LUCIANA SOARES FERREIRA MARQUES· OAB MS 10832· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICY CRISTINA FERREIRA LOUBETCPF

Reu

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LOUBET· OAB AM 5832· CPF 008.***.***-68

Reu:

PAULO LOUBET· OAB AM 5832· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Documento (Ofício) (02/06/2025)

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