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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 114.480,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 114.480,00

Autor

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDACNPJ

Reu

IRMGARD PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SCHERER· OAB RS 087278· CPF 010.***.***-99

Reu:

PEDRO GILBERTO BRAND· OAB RS 037955· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (01/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 32.165,12

Último movimento: Publicado Decisão em 14/04/2026. Documento: 199345519 (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 32.165,12

Autor

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

CICERA DE MORAES DIASCPF

Reu

CICERA DE MORAES DIASCPF

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 32.208,84

Último movimento: Publicado Despacho em 04/02/2026. Documento: 190667780 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 32.208,84

Autor

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDNA MARIA DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DE SOUSA LOPES

Reu

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DE SOUSA LOPES

Reu

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDNA MARIA DE SOUSA LOPES REQUERIDO: IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPP DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Transitado em julgado a decisão da Turma Recursal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º 3000366-73.2022.8.06.0163. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que for... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DE SOUSA LOPES

Reu

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 27.382,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 27.382,99

Autor

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEITON OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSILMA MARIA RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOSE MARIA CAVALCANTE LIMA

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO· OAB CE 25554· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 25.600,28

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200469015 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 28.199,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 28.199,21

Autor

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALINE MARQUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 7.605,19

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0056605-67.2016.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANIRA JANUARIO NUNESCPF

PEDRO MARTINS DE MOURACPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Autor:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

MILENA OLIVEIRA FILGUEIRAS· OAB CE 10931· CPF 712.***.***-15

Reu:

KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES· OAB CE 25244· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DE MOURA

ROSANIRA JANUARIO NUNESCPF

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Autor:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Reu:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DE MOURA

ROSANIRA JANUARIO NUNESCPF

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Autor:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Reu:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DE MOURA

ROSANIRA JANUARIO NUNESCPF

Reu

IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Autor:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 18803· CPF 222.***.***-34

Reu:

HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 27878· CPF 461.***.***-53

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056605-67.2016.8.06.0064. RECORRENTES: ROSANIRA JANUARIO NUNES E PEDRO MARTINS DE MOURA RECORRIDA: IMOBILIARIA NOSSA TERRA LTDA - EPP DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por ROSANIRA JANUÁRIO NUNES e PEDRO MARTINS DE MO... (28/11/2025)

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