Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO FERREIRA LIMACNPJ

Reu

IMPERIO GOLD LTDACNPJ

IMPERIO FITNESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MONTEIRO PONTES· OAB AP 3235· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 113.356,30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR· OAB MT 017225· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 113.356,30

Autor

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR· OAB MT 017225· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 141.202,87

Autor

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

OT QUARTA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 014914· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OT QUARTA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 014914· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OT QUARTA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OT QUARTA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 96.582,26

Autor

OT QUARTA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 113.356,30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR· OAB MT 17225· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 113.356,30

Autor

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR· OAB MT 17225· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 120.418,47

Autor

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

JULIE ANNE CABRERA SILVA· OAB SP 432382· CPF 408.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ROGERIO BARUFICPF

Reu

SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025095-96.2024.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Kleber Rogerio Barufi - Setpar Rio Preto Empreendimentos Ltda - À parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e eventual(is) documento(s) retro juntada(s). - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal