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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PREGOEIRA SRA. JULIANA CUNHA OLIVEIRA BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 145.300,00

Autor

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 145.300,00

Autor

MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

FERNANDA FONTES DE CARVALHO FRANCO· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 145.300,00

Autor

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 145.300,00

Autor

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (07/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 145.300,00

Autor

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.009,36

Autor

IMPERIO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Outros

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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