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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO XAVIER NASCIMENTOCPF

Reu

ERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDACNPJ

REDE FORTE COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Autor:

PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO· OAB RJ 72581· CPF 871.***.***-49

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO· OAB RJ 72581· CPF 871.***.***-49

Reu:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Feito sentenciado. Dada a inércia da 2ª ré, conforme certificado às fls. 1688, à Central de Arquivamento para baixa e arquivo. (02/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACPF

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACNPJ

MARIA CECILIA COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACPF

ROSANA COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI· OAB SC 022309· CPF 026.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACNPJ

MARIA CECILIA COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

ROSANA COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 83952/2024 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30020242251020) (23/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 245.711,46

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO MATHEUS JOSE SOUZA SERPA· OAB RJ 218944· CPF 142.***.***-37

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Autor:

HELLEN BORGES FIAUX LOPES· OAB RJ 104320· CPF 070.***.***-00

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 245.711,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (02/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.128,00

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5002541-55.2024.4.02.5118/RJ APELADO: IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 2.128,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.759.327,32

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2 (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.759.327,32

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09 (15/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011460-33.2024.4.02.5118 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/08/2025. (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE RIBEIRO GONCALVES DE LIMACNPJ

Reu

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

0BANCO BRADESCO S.A

BANCO HSBC - BANCO MULTIPLO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 009995· CPF 051.***.***-07

Reu:

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR· OAB PR 016587· CPF 619.***.***-87

Reu:

JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO· OAB PR 015428· CPF 471.***.***-00

Outros

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

VINICIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

ROBSON PINTO LOBO· OAB ES 003491

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIBEIRO GONCALVES DE LIMACNPJ

Reu

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 009995· CPF 051.***.***-07

Reu:

VINICIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

Reu:

ROBSON PINTO LOBO· CPF 102.***.***-15

Reu:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE RIBEIRO GONCALVES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AGRAVADO)

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 009995· CPF 051.***.***-07

Autor:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Autor:

ROBSON PINTO LOBO· OAB ES 003491

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 009995· CPF 051.***.***-07

Reu:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Reu:

ROBSON PINTO LOBO· OAB ES 003491

Reu:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 305.683,29

Autor

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

G CARVALHO DE ALMEIDA LTDACNPJ

SEBASTIAO FONTENELE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 196425418 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA WOLKERS MEINICKECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 40.507,99

Autor

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

RKR - COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO LUCIANO ALMEIDA CAJAZEIRASCPF

Outros

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190204317 (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 80.239,42

Autor

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

L D MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

L D MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA. REQUERIDO: L D MALHAS LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: 1civel-bf... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 82.050,31

Autor

LITORAL COMERCIO EXTERIO LTDACNPJ

Reu

ATELIER TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB GO 9995

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB GO 9995

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5037094-38.2025.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (09/04/2026)

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